Polónia condenada por discriminação de homossexuais

03 de maio 2007 - 18:52
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polonia_2A Polónia foi condenada hoje pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos por ter proibido um desfile homossexual em 2005, em Varsóvia. Mesmo assim, o Governo Polaco não desarma e mantém para discussão um projecto-lei que prevê penas de prisão para quem revelar a sua homossexualidade nas escolas ou universidades.

 

Em Junho de 2005 o presidente da Câmara de Varsóvia recusou o pedido apresentado por cinco cidadãos para organizar um desfile que tinha como objectivo protestar contra a discriminação das minorias, das mulheres e dos deficientes, argumentando que não admitia "propaganda à homossexualidade".



O desfile, com cerca de três mil participantes, fez-se na mesma, mas os queixosos invocam que a decisão do presidente fez perigar a segurança dos participantes, que não tiveram direito a policiamento da manifestação. O tribunal de Estarsburgo deu-lhes razão, com base na autorização que outros grupos opostos receberam para se manifestar nas mesmas circunstâncias.



Esta decisão foi tomada poucos dias depois do anúncio do Governo Polaco de que vai apresentar um projecto-lei para penalizar a homossexualidade. Segundo o diploma, que estará pronto em menos de um mês, todas as pessoas que revelarem sua homossexualidade ou "qualquer outro desvio de carácter sexual" num estabelecimento escolar ou universitário, sujeitam-se a uma multa, demissão ou pena de prisão.



A Polónia é actualmente governada pela direita e extrema-direita. Os irmãos Kaczynski, Presidente e Primeiro Ministro, impuseram uma agenda ultra-conservadora, de depuração ideológica pela ordem moral e contra os "comunistas", obtendo o apoio da Igreja Católica, muito influente no país.



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