"PARA VENCER, ORTEGA SÓ NÃO PACTUOU COM O DIABO"
O candidato da Frente Sandinista (FSLN), Daniel Ortega, está na frente da corrida eleitoral para a presidência da Nicarágua, que se realiza no domingo. Seguem-no Eduardo Montealegre, da Aliança Liberal Nicaraguense, e José Rizzo, do Partido Liberal Constitucionalista (PLC). No total, são cinco os candidatos em disputa. Na entrevista que se segue, publicada pelo jornal brasileiro Brasil de Fato, Mónica Baltodano, ministra do governo revolucionário na década de 1980 e expulsa da FSLN, mostra como Daniel Ortega estabeleceu pactos com a direita para articular a volta ao poder. Isso ficou patente na recente decisão do parlamento de voltar a criminalizar o aborto com oito anos de prisão, que teve os votos do PLC e da FSLN.
Renovar o sandinismo
Às vésperas das eleições na Nicarágua, a comandante sandinista Mónica Baltodano critica Daniel Ortega e a Frente Sandinista por terem feito pactos com a direita do país para voltarem ao poder
Daniel Cassol, Brasil de Fato
À frente nas pesquisas - e com mais de um terço das intenções de voto - Daniel Ortega, da Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN), pode voltar à presidência da Nicarágua neste domingo. Derrotado nas últimas três eleições, Ortega chega como favorito - mas é alvo de críticas, denúncias e acusações por parte da esquerda nicaraguense, já fora da FSLN.
Com a proposta de renovar o sandinismo para derrotar o "danielismo", ex-dirigentes da Frente Sandinista e integrantes de movimentos sociais articularam a Aliança Movimento Renovador Sandinista (MRS), tendo como candidato Edmundo Jarquín, que substituiu Herty Lewites, morto no início de Julho, quando tinha mais de 30% das intenções de voto.
Nesta entrevista, a comandante sandinista Mónica Baltodano, ministra do governo revolucionário na década de 1980 e expulsa da FSLN pelas suas críticas à transformação da frente num partido burguês ao longo da década de 1997, explica a situação da esquerda nicaraguense nestas eleições. Ela mostra como o candidato vitalício Daniel Ortega estabeleceu pactos com a direita do país, inclusive com somozistas e contra-revolucionários, para articular a sua volta ao poder. "A outrora direcção colegiada que distinguia a FSLN foi enterrada com a derrota de 1990. O caudilhismo substituiu a liderança colectiva", diz Mónica, que participa da Aliança MRS.
Por que a FSLN abandonou os princípios do sandinismo e o que representa o "danielismo"?
É preciso lembrar que a triunfante revolução popular sandinista de 1979 foi submetida a uma guerra de desgaste. Toda uma década em que o presidente Ronald Reagan, dos Estados Unidos, sustentou que, se os EUA não podiam prevalecer na América Central, derrotando os sandinistas, então não prevaleceriam em nenhuma parte do mundo. A guerra de desgaste terminou na derrota política do sandinismo nas eleições de 1990. A partir de então, se iniciou um processo de reversão do processo revolucionário. A profundidade e o alcance dessa reversão, porém, escapam à nossa compreensão. Em poucas palavras, a revolução popular foi derrotada. Já temos 16 anos de restauração acelerada do capitalismo e três derrotas seguidas nos processos eleitorais presidenciais. Neste refluxo prolongado, as mudanças não só alcançaram a sociedade nicaraguense, mas também operaram dentro da Frente Sandinista. A direcção política da revolução involuiu de maneira pacífica para o acomodamento com o capitalismo. A cúpula actual da direcção da FSLN converteu-se numa elite económica e empresarial emergente com colorido sandinista, que disputa o poder económico e político com as oligarquias tradicionais do país. Por outras palavras, os dirigentes da vanguarda transformaram-se em dirigentes empresariais e políticos funcionais do sistema. Os líderes, que no passado não tinham outros interesses que não os do povo, hoje têm os seus interesses particulares. Defender os seus espaços de poder, os privilégios do seu estatuto político e desde logo os seus interesses empresariais.
Daniel Ortega é o líder deste processo de reversão no sandinismo. O "danielismo" representa, do ponto de vista ideológico, a transição do sandinismo ao capitalismo. Daniel, a partir do controlo absoluto das estruturas partidárias, não admite dissensões - administra, dirige e arbitra tudo na Frente Sandinista. A outrora direcção colegiada que distinguia a FSLN foi enterrada com a derrota de 1990. O caudilhismo substituiu a liderança colectiva. Como o próprio Daniel declarou publicamente: "Eu sou a FSLN". De forma que causas populares, interesses nacionais estão subordinados na FSLN à vontade de Daniel Ortega e sua cúpula. Ao melhor estilo autoritário ou, se quiser, ao melhor estilo stalinista.
Daniel Ortega fala em "reconciliação nacional". Isso é possível na Nicarágua?
Daniel tem grandes possibilidades de vencer as eleições. Está comprovado que os povos poucas vezes apoiam a melhor opção. Todas as expressões da sua competição política estão fragmentadas ou divididas. De acordo com as regras estabelecidas por ele e pelo corrupto Arnoldo Alemán, é necessário o apoio da terça parte dos votos válidos para ganhar no primeiro turno. É uma oportunidade - que ele e o seu grupo vêem como a última - e estão dispostos a chegar ao governo sem importar o preço. Neste afã, só faltou fazer pacto com o diabo. A sua tese principal é que já não existem inimigos. O importante é reconciliar os interesses, por mais antagónicos que sejam, com a finalidade de ganhar mais votos. Nesta direcção, estão a sua aliança com o Partido Liberal Somozista, com os ex-guardas do Exército da ditadura, com antigos quadros dos "contras" que executaram crimes contra o povo, com quadros político-ideológicos chaves de Reagan (como o seu candidato a vice-presidente), com a cúpula reaccionária da hierarquia católica, os seus compromissos públicos de se converter num defensor da ALCA. Os seus compromissos com o FMI, o seu compromisso de não permitir ocupações de terra por camponeses, de respeitar o carácter sagrado da propriedade privada, a economia de mercado, a sua condenação ao aborto terapêutico, são, entre outros, parte dos componentes da sua política de "reconciliação nacional". Em outras palavras, compromissos e concessões com todos aqueles que apoiam a sua candidatura.
O que defende o Movimento Renovador Sandinista?
O MRS nasce como movimento político em 1995, quando um numeroso grupo de intelectuais e dirigentes se desliga da FSLN por divergências políticas. Esse movimento, convertido em Partido, manteve-se durante dez anos como uma força sem muito apoio popular. Em meados do ano 2005, um grande número de sandinistas iniciou um movimento político para lançar o então prefeito de Manágua, Herty Lewites, como candidato à presidência pela FSLN. A resposta da direcção oficial foi a eliminação das eleições primárias internas (prévias), estabelecidas no estatuto da FSLN, e a proclamação ilegal e arbitrária de Daniel Ortega como candidato presidencial da FSLN, pela quinta vez e depois de três derrotas consecutivas. A supressão das eleições internas foi acompanhada da expulsão da FSLN de Lewites e de Victor Hugo Tinoco. Toda a espécie de desqualificações foram usadas contra Lewites e contra quem o apoiava: "agentes do imperialismo", "agentes da direita", "inimigos dos interesses populares". Denúncias inconsistentes, pois Lewites tinha sido sempre uma das pessoas de maior confiança do próprio Daniel, até que ousou desafiá-lo na candidatura à presidência. Tinoco tinha sido vice-chanceler do governo sandinista e era membro da direcção nacional da FSLN, ainda que desde o começo se tenha oposto ao pacto com Alemán. Assim, foram se aglutinando em torno de Lewites sandinistas que durante estes anos foram marginalizados por Ortega: comandantes da Revolução, como Victor Tirado, Henry Ruiz e Luis Carrión, intelectuais como a escritora Gioconda Belli, o poeta Ernesto Cardenal e o cantor Carlos Mejía Godoy, comandantes guerrilheiros Mónica Baltodano e Rene Vivas. E um sem-número de líderes e militantes de base, que organizaram o Movimento pelo Resgate do Sandinismo (MPRS), uma força política disposta a resgatar os valores e ideais sandinistas e a apostar num projecto que transforme integralmente a situação do nosso país. Com o objectivo de curto prazo, o MPRS decidiu construir uma alternativa eleitoral para Novembro de 2006. Em Agosto do ano passado, estabelecemos uma aliança com o Movimento Renovador Sandinista, fundado em 1996 pelo escritor Sergio Ramírez e pela comandante Dora Maria Téllez. Em maio, com o Partido Socialista Nicaraguense e o Partido Verde Ecologista, e mais recentemente com o Partido de Acção Cidadã. A Aliança inclui hoje outros movimentos políticos e sociais não-partidários, como o Cambio, Reflexão Ética e Acção (CREA), que aglutina membros da Juventude Sandinista e combatentes da defesa da Revolução na década de 1980, o Movimento Autónomo de Mulheres (MAM) e associações de vítimas de agro tóxicos (Nemagón). Liderada por uma figura tão popular como Herty Lewites, a Aliança MRS conquistou rapidamente a imaginação de muitos sandinistas e de milhares de nicaraguenses sem partido. Em Dezembro de 2005, a Aliança tinha 30% das intenções de voto. A morte repentina de Herty Lewites, em 2 de Julho de 2006, colocou a Aliança MRS numa encruzilhada. A vontade de articular uma força alternativa às políticas neoliberais e à corrupção impôs-se à adversidade e demonstrou que o movimento ia além de uma personalidade e de uma candidatura.
Considera possível comparar, neste caso, a Nicarágua e o Brasil?
Não me atreveria a comparar ambas as experiências. Ainda que tenhamos muitas coisas em comum. Por exemplo, muita pobreza e uma das mais injustas distribuições de riqueza. Sem dúvida, a experiência do Brasil é muito diferente, ainda que muita coisas tenham semelhanças. Não devemos esquecer que a Nicarágua de hoje é a expressão de uma revolução derrotada. Não é o caso do Brasil. Nós somos o segundo país mais pobre da América Latina e o Brasil é uma das maiores economias do Planeta. Nós, no governo revolucionário, conseguimos manter a coesão entre as forças de esquerda e populares. Não conhecemos o fenómeno da corrupção que hoje atinge todos os governos da América Latina, incluindo o Brasil. Eu diria que temos aspirações em comum. O projecto revolucionário não termina estando no governo. Mas bem parece ficar em perigo. As forças sociais e populares devem preservar a sua autonomia e independência de toda a forma de poder. A energia transformadora das massas não pode estar subordinada às políticas de compromissos dos governantes. O conhecimento é uma arma decisiva para o combate nas novas condições, daí a importância da formação política. Não podemos subordinar as nossas bandeiras ao pragmatismo. A luta não termina nunca, muito menos quando se chega ao governo. Estas são algumas das muitíssimas coisas que, diariamente, nós aprendemos com vocês no Brasil. Sem dúvida existem muitas coisas que compartilhamos.
A Aliança MRS crê na possibilidade de fazer a transformação da sociedade por meio da disputa pela administração do Estado?
A melhor política, e no meu juízo a mais segura, é aquela que opera nos limites do sistema. Quem luta sabe que nunca se deve ignorar os espaços que se possam arrancar do sistema. Mas viver lutando só dentro do sistema e da institucionalidade liberal só conduz à reforma, nunca à revolução. Os povos da América Latina só terão futuro se lutarem e se prepararem para superar o sistema. Nossa aliança eleitoral tem enfoques plurais sobre esses assuntos. Nós, da esquerda da FSLN, temos vivido toda a espécie de formas de luta. Hoje, acreditamos que é vital promover a discussão sobre tudo, buscando aprender com outras experiências para evitar a tentação de cairmos comodamente no caminho da reforma. O assédio ao sistema quiçá seja a actualidade da luta, mas seu futuro deve ser acabar com ele e desde logo com seu Estado.
Quais são as tarefas necessárias para renovar o sandinismo na Nicarágua?
Primeiro, creio que devemos comprometer-nos a fazer o balanço da nossa experiência de luta. Não é possível que a FSLN siga actuando como se nada tivesse ocorrido nestes últimos 16 anos. Não só devemos explicações ao nosso povo, temos uma obrigação com todos os povos da América Latina, que tanto apoio e confiança nos deram. Não se trata de sentar e escrever análises. Não, trata-se de aprender com nossa própria luta para poder fazê-la quotidianamente mais eficaz. Creio que deveríamos começar por aí. Fazermo-nos mais fortes, a partir de nossa própria história de luta, desde já aprendendo com os nossos erros, e corrigindo. Acredito que o sandinismo continua a conter um potencial importante para o reagrupamento dos sectores mais beligerantes do povo. Mais que apostar em candidaturas, devemos apostar no projecto político que nos deu origem. Temos que reverter a ordem de prioridades. Em vez de privilegiar os espaços institucionais, devemos priorizar a organização e educação do povo para a luta. Devemos assumir que só trabalhando, sem perder o horizonte, é que chegaremos à meta. Que só superando o pragmatismo é que poderemos sobrepor-nos às falcatruas do capitalismo e suas políticas. Que só confiando na capacidade de superação do melhor de nosso povo, na solidariedade e na cooperação, é que seguiremos, na Nicarágua, sendo filhos dignos de Sandino.
Como é a situação do povo nicaragüense hoje?
A vida do nosso povo é muito dura. Com uma população de 5 milhões de habitantes e uma renda per capita anual de US$ 3.372, a Nicarágua é um dos países mais pobres da América Latina. Em 82,3% dos lares, há pobreza; e em 63% dos lares rurais existe extrema pobreza, que afecta principalmente as crianças menores de 14 anos. Nicarágua é também um dos países com maior desigualdade de distribuição de renda: 79,9% da população sobrevive com menos de dois dólares por dia, e 45% com menos de um dólar diário. De acordo com estatísticas da FAO, divulgadas em Julho deste ano, Nicarágua ocupa o primeiro lugar na América Central - e o terceiro na América Latina, depois do Haiti e da República Dominicana - entre os países cujas populações passam fome. Desde 2001, temos 27% de nossa população subalimentada ou faminta. Por causa do modelo económico actual, a actividade principal do país - a agricultura e pecuária em pequena e média escala - foi abandonada. Mais de 250 mil pequenos e médios produtores não recebem assistência técnica nem têm acesso a crédito.
Esse modelo provocou a migração de cerca de um milhão de nicaraguenses para a Costa Rica e Estados Unidos. As remessas enviadas pelos familiares são a principal fonte de ingressos no país. Para mudar isso, precisamos identificar colectivamente as causas dessa situação. Esse é primeiro passo. Enquanto uma parte importante da sociedade continuar a pensar que é "nosso destino sermos pobres", ou imputam à "Providência" as causas desta situação, não existe maneira de mudá-la. As forças de direita, e agora o "danielismo", dão grande ênfase às ideias religiosas que justificam ou explicam de maneira equivocada esta situação. Por isso existe uma enorme dispersão e desmobilização social para a luta.
A Nicarágua é o país que aceitou todas as privatizações e as políticas neoliberais dos últimos 15 anos, sem resistência. Há um sentimento de resignação. Por isso, o primeiro passo é reverter isso e colocar a sociedade, em particular parte importante dos excluídos, em uma posição de luta quotidiana, para resistir e mudar as coisas. Nossos argumentos, como esquerda do sandinismo, enfatizam que o futuro do povo nicaraguense não pode basear-se unicamente no que um candidato ou força de esquerda chegue ao governo. Nas condições actuais, os governos progressistas só são capazes de fazer transformações favoráveis ao povo na medida em que contarem com organizações populares capazes de de propor suas próprias agendas, suas reivindicações e suas lutas. Os movimentos populares e sociais na América Latina, actuando com independência e autonomia, foram capazes de construir transformações, enfrentando governos neoliberais. Essa mesma força actua como pressão ante governos progressistas ou de esquerda, para continuar a arrancar as transformações.
