Maus tratos a menores imigrantes em centros das Canárias

27 de julho 2007 - 1:46
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Menores imigrantes em EspanhaA organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) tornou público um informe, na quinta-feira 26 de Julho, onde alerta que centenas de menores estrangeiros provenientes de África, alojados nos centros do governo canário, correm risco de serem vítimas de violência e maus tratos, existindo casos de abusos sexuais por parte de pessoal do centro de Arinaga, em Las Palmas. A organização defende que os governos canário e espanhol devem encerrar os centros e proteger adequadamente os menores.

No ano passado, mais de 900 menores imigrantes chegaram às Ilhas Canárias, provenientes de África, principalmente do Senegal e de Marrocos. As autoridades autonómicas canárias abriram quatro centros que albergam centenas de menores.

A HRW, num relatório intitulado "Responsabilidades indesejadas: Espanha não protege os direitos dos menores estrangeiros não acompanhados nas Ilhas Canárias" (informe da HRW em espanhol), denuncia que as crianças se queixam de abusos e maus tratos por parte do pessoal dos centros e que não são protegidos da violência exercida por outros companheiros mais velhos.

Segundo a HRW, os menores não têm acesso a uma educação pública, têm poucas oportunidades de recreio e a sua liberdade de movimentos está indevidamente restringida.

Simone Troller, investigadora da HRW para os direitos das crianças na Europa e autora do informe, considera que "o governo canário deve encerrar estas instalações e transferir as crianças para centros de acolhimento mais pequenos".

A HRW propõe aos governos espanhol e canário que elaborem e implementem um plano de encerramento dos centros de emergência e transferência dos menores e aponta que o plano deve "favorecer o bem-estar e o desenvolvimento dos menores" e garantir a defesa dos seus direitos.

A HRW defende também que as autoridades devem "investigar as alegações de abuso e mau trato das crianças e dirimir a responsabilidade dos autores". A organização de defesa dos direitos humanos considera ainda que as autoridades devem informar todas os menores dos direitos que têm, nomeadamente o direito a obter autorização de residência, autorização de trabalho, o direito à educação e à saúde.