258 mil pessoas obrigadas a devolver abono de família

24 de junho 2011 - 12:13

A Segurança Social está a pedir a 258 mil beneficiários a restituição do abono de família pago entre Outubro e Janeiro. Falta de entrega de provas escolares e reavaliação de rendimentos obrigam famílias a restituir mais de 400 euros.

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Olhando em detalhe para o caso de uma família monoparental com três filhos, esta vai ter de restituir 439,2 euros, com base também num abono médio de 36,6 euros, segundo as contas do jornal I.

Segundo avança o jornal I, a Segurança Social (SS) está a pedir a 258 mil beneficiários a restituição do abono de família pago entre Outubro e Janeiro. No total, e partindo do valor médio de cada abono de 36,6 euros, a SS quer recuperar 37,7 milhões de euros gastos numa apoio social que na maioria das vezes faz a diferença no orçamento familiar.

Olhando em detalhe para o caso de uma família monoparental com três filhos, esta vai ter de restituir 439,2 euros, com base também num abono médio de 36,6 euros, segundo as contas do jornal I.

Uma das razões para estas restituições prende-se com o prazo de apresentação da prova escolar, que decorre entre Outubro e Dezembro. Em vez de suspender o envio do abono em Outubro, quando os beneficiários não apresentam o documento que comprova que são estudantes, a Segurança Social continua a pagar o abono, em muitos casos até Fevereiro, e só depois pede a restituição dos valores que pagou ao longo desses meses.

Estas notas de restituição surgem como uma surpresa desagradável, especialmente à conta da conjuntura: o rendimento disponível teve uma quebra significativa. Há casos dramáticos, como os das famílias que entretanto ficaram desempregadas e deixaram de receber subsídio de desemprego ou o rendimento social de inserção e que também estão a ter de repor os abonos porque em 2010 estavam empregadas.

Com os cortes do anterior governo desapareceram os dois últimos escalões da prestação e o pagamento adicional de 25% a famílias com rendimentos mais baixos, pelo que a Segurança Social deixou de pagar cerca de 384 mil prestações em Outubro e 817 mil em Novembro.