De acordo com informação divulgada pelo Parlamento Europeu, a verba, um total de 2.405.671 euros, é proveniente do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG), que foi criado para apoiar as vítimas de reestruturações de empresas devidas à globalização ou à crise financeira.
O eurodeputado do Bloco de Esquerda Miguel Portas disse à Lusa que este apoio deverá chegar a Portugal em Dezembro, um ano depois do pedido feito pelo Estado português.
Portugal apresentou a candidatura de mobilização do FEG para os trabalhadores da Qimonda em Dezembro de 2009, com o objectivo de financiar acções de formação e a reintegração dos trabalhadores despedidos pela filial portuguesa da multinacional alemã de semicondutores.
O comité orçamental do Parlamento Europeu decidiu mobilizar um total de 14.489.399 euros do FEG para apoiar 3.731 trabalhadores de Portugal, Holanda, Espanha e Dinamarca, que perderam o emprego devido ao encerramento de empresas.
O Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização é constituído por uma dotação anual de 500 milhões de euros, destinada à reintegração profissional dos trabalhadores da UE.
Em Julho deste ano, a Comissão do Orçamento do Parlamento Europeu aprovou, por larga maioria, o relatório sobre o Fundo de Ajustamento à Globalização apresentado por Miguel Portas, que previa medidas de apoio às vítimas de despedimentos colectivos.
Na altura, Miguel Portas congratulou-se após a votação: “Devemos dar um sinal claro que o Parlamento Europeu está numa posição forte no apoio aos trabalhadores vítimas de despedimento colectivo”, defendeu o eurodeputado.
No início de Setembro, o eurodeputado apresentou o relatório em sede de plenário do Parlamento Europeu.
O relatório considera o fundo como um "instrumento da política social da União Europeia" no sentido de dar "apoio financeiro a programas personalizados de requalificação e de reinserção profissional dos trabalhadores que são vítimas de despedimentos colectivos em sectores e regiões que sofrem perturbações económicas e sociais graves", disse Miguel Portas.
O problema com o actual mecanismo, criado em 2006, explicou Miguel Portas, “é que este já não consegue dar resposta em tempo útil às solicitações que chegam em cada vez maior número”.
Neste sentido, o eurodeputado do Bloco propôs a redução para metade do tempo de resposta da União Europeia a um despedimento colectivo, que actualmente pode demorar entre 12 a 17 meses. Com a proposta aprovada, esta demora poderá ser reduzida em cinco a seis meses.
