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Como evitar o "desperdício" de votos?

No atual sistema eleitoral, um em cada dez votos não se converte em mandatos, limitando o poder de escolha a centenas de milhares de eleitores. Proposta do Bloco cria um círculo de compensação com dez deputados.
distribuição de mandatos no hemiciclo

No primeiro dia da nova legislatura, o Bloco entregou na Assembleia da República um projeto de lei a propor a criação de um círculo de compensação com 10 deputados, a partir da redistribuição dos mandatos atribuídos nos círculos do território nacional. Ou seja, para os mesmos 230 deputados, esta proposta mantém os 226 mandatos no conjunto dos círculos do território nacional (incluindo os 10 do círculo da compensação) e os 4 mandatos nos círculos da emigração.

A proposta segue o modelo que já vigora para as eleições à Assembleia Legislativa Regional dos Açores desde a alteração legislativa que introduziu esta inovação em 2006. O círculo de compensação agora proposto aproveita votos que atualmente não elegem deputados no conjunto dos círculos dos 18 distritos do Continente e das duas Regiões Autónomas. Neste modelo, com recurso ao método de Hondt, apenas são considerados para a atribuição de mandatos na compensação os quocientes de cada partido que sobram para lá daqueles que atribuem mandatos no território nacional.

Tomando como exemplo as eleições legislativas de 2024, o número de mandatos por círculo distrital ou regional não teria muita variação. A maioria dos círculos do território nacional, doze, continuariam com o mesmo número de mandatos. Seis círculos teriam menos um mandato: Aveiro (15), Beja (2), Braga (18), Castelo Branco (3), Leiria (9) e Setúbal (18). Uma redução de dois mandatos diretos seria apenas aplicada a Lisboa (46) e ao Porto (38). Segundo o projeto de lei bloquista, "esta pequena variação no número de mandatos por círculos distritais e regionais, quando conjugada com o círculo de compensação proposto, conduz a resultados que não estão longe dos apurados no método em vigor, mas que melhoram a proporcionalidade do sistema de atribuição de mandatos e reequilibram o poder de escolha das cidadãs e dos cidadãos".

Em concreto, com a retirada dos dez mandatos naqueles círculos, nas eleições de março a AD perdia um deputado no Porto, Aveiro, Leiria e Beja, o PS perdia um deputado em Castelo Branco e Lisboa, o Chega perdia um deputado no Porto, a Iniciativa Liberal em Braga, a CDU em Lisboa e o Livre em Setúbal. Com o resultado de 10 de março, os dez deputados do novo círculo de compensação seriam distribuídos por igual entre cinco partidos: dois deputados para o Bloco de Esquerda, CDU, Livre, PAN e ADN.

Distribuição de mandatos com o sistema atual e com o círculo de compensação proposto pelo Bloco

Nas contas do "deve e haver" entre os dois sistemas aplicados a esta eleição, a AD ficaria com menos quatro mandatos e o PS, o Chega e a Iniciativa Liberal com menos um mandato. Nas bancadas que cresceriam, o Bloco, PAN e ADN teriam mais dois eleitos e a CDU e o Livre mais um eleito.

Assim, com a atribuição destes 10 mandatos, há menos votos "desperdiçados" e mais votos contribuem para a atribuição de mandatos para a Assembleia da República. Com esta reforma do sistema eleitoral, o Bloco pretende corrigir a crescente distorção que resulta da perda demográfica em grande  parte do território nacional, melhorando a proporcionalidade do sistema de atribuição de mandatos e reequilibrando o poder de escolha das cidadãs e dos cidadãos.

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