Duas dezenas de professores das Actividades de Enriquecimento Curricular de Lisboa encenaram, esta quinta-feira, em frente ao ME, a forma como são contratados, isto é, como num leilão onde a regra é “quem dá menos”.
"AEC's, exigimos respeito", "As AEC´s não podem ser Uma Aventura" e "Ministra da Educação presta atenção: subaluguer de pessoas não é solução", eram algumas das frases que se podiam ler num cartaz gigante e nas faixas que completavam o protesto em frente ao Ministério da Educação (ME), em Lisboa.
O protesto juntou professores das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC), o Sindicato de Professores da Grande Lisboa (SPGL), o Movimento Escola Pública e os Precários-Inflexíveis.
O objectivo destes profissionais e movimentos foi denunciar a situação de milhares de professores que, de Norte a Sul do país, "asseguram a Escola a Tempo Inteiro em situação precária" e "exigir que o Ministério de Isabel Alçada assuma as suas responsabilidades", isto é, que "ponha fim à subcontratação e a todas as arbitrariedades que daí resultam".
O protesto consistiu num leilão de professores com o objectivo de ilustrar as condições em que são contratados estes profissionais.
Assim, encenaram um leilão onde a regra era o "quem dá menos" e onde o professor de Educação Física "que não se importasse de dar aulas em corredores", ou o professor de Expressões que se comprometesse "a pagar os materiais do seu bolso" e "não se queixasse de turmas de vinte e cinco alunos" seria o vencedor, ou seja, contratado.
Quem fazia a selecção era a "empresa", enquanto a Ministra da Educação e a Câmara Municipal estavam de costas voltadas, "fingindo que não sabem de nada", explicou um dos participantes.
No final, uma delegação com uma professora e representantes dos movimentos e sindicato foi recebida pela Chefe de Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, que lhes garantiu que a carta entregue, com as queixas e as exigências dos professores, seria entregue à Ministra Isabel Alçada.
O ME é o responsável pelo programa das AEC, conhecido como Escola a Tempo Inteiro, mas os professores, por delegação da tutela, são contratados pelas autarquias que na maioria das vezes contrata a recibos verdes ou subcontrata através de empresas de trabalho temporário ou associações de pais.
Sindicato e movimentos falam em cerca de 15 mil professores "a recibo verde" ou com "contratos precários".
Em comunicado estes profissionais recordam que o programa da "Escola Tempo Inteiro" é "um dos mais propagandeados programas governamentais". No entanto, conforme denunciam, este Governo mantém a escolha do anterior executivo que escolheu delegar as competências das AEC's nas autarquias, "desresponsabilizando-se da implementação do programa", afirmam.
Dizem que com este modelo de AEC's está em causa a Escola pública pois não são respeitados os direitos de quem a serve nem é garantida "a qualidade que as crianças merecem e o conjunto da sociedade dela espera".
A deputada do Bloco de Esquerda, Ana Drago, esteve no local e em declarações ao Esquerda.net manifestou a sua solidariedade com o protesto, recordando que, esta quinta-feira, uma proposta do Bloco, no âmbito do Orçamento de Estado para 2010, pela contratação directa dos professores pelo Ministério, tinha sido chumbada.
"Mas o Ministério deve assumir a sua responsabilidade, até porque se trata de um programa do Governo", sublinhou.
A deputada do Bloco considera "inqualificáveis" as condições a que estes professores estão sujeitos e lembrou o caso da selecção de professores em garagens, que afirma ter acontecido em Matosinhos.
Ler mais em Professores das AEC's de Lisboa "exigem respeito".
