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Tripulantes da TAP reclamam saída urgente do lay-off

Sindicato diz que a TAP é a “única companhia” que mantém maioria dos tripulantes em lay-off. Primeiros 250 milhões de euros devem chegar à empresa na próxima semana. Tribunal do Trabalho condena transportadora a contar período de licenças parentais para progressão na carreira.
TAP é “a única companhia que mantém a maioria dos seus tripulantes em regime de lay-off”, diz o SNPVAC – Foto de Manuel de Almeida/Lusa
TAP é “a única companhia que mantém a maioria dos seus tripulantes em regime de lay-off”, diz o SNPVAC – Foto de Manuel de Almeida/Lusa

Fim do lay-off é urgente

O sindicato nacional do pessoal de voo da aviação civil (SNPVAC) divulgou comunicado em que defende que é “urgente” que os tripulantes saiam de lay-off, regime que lhes tira grande parte do seu rendimento. Já, há uma semana, o SNPVAC e o SITAVA tinham defendido publicamente a urgência de a TAP retomar os voos.

No comunicado, o SNPVAC afirma que a TAP é “a única companhia que mantém a maioria dos seus tripulantes em regime de ‘lay-off’, retirando-lhes grande parte do rendimento, sendo urgente a saída deste regime”. “Os tripulantes consideram que o esforço não está a ser equitativamente distribuído por todos”, sublinha o sindicato.

Porém, a empresa mantém a decisão de prosseguir o lay-off até final de julho de 2020, como anunciou em 25 de junho, considerando em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) que a mobilidade das pessoas continua limitada nos países onde opera e a procura permanece reduzida.

O SNPVAC noticia que enviou ao primeiro-ministro, ao ministro das Infraestruturas e da Habitação e ao presidente do Conselho de Administração da TAP “pedidos urgentes de reunião no sentido de esclarecer a situação, com objetividade e seriedade”, considerando “o contexto de desinformação e cenários alarmistas” sobre a TAP e criticando a falta de “diálogo social”.

O presidente do SNPVAC, Henrique Louro Martins, alerta que “é a vida de milhares de trabalhadores e das suas famílias que está em causa” e critica: “não se podem lembrar dos sindicatos apenas quando restar pouco ou nada a fazer. Apesar das adversidades vividas pelos tripulantes de cabine na operação, estes têm correspondido sempre ao que lhes é exigido. Contudo, neste momento, a relação laboral que deveria assentar na confiança está fortemente fragilizada”.

“Se o Governo e a empresa estão preocupados com os trabalhadores, têm de ouvir as suas estruturas representativas, para dar contributos ao plano de reestruturação que venha a ser delineado”, reforça ainda Henrique Louro Martins.

TAP condenada pelo Tribunal de Trabalho

O SNPVAC anunciou nesta quarta-feira, segundo a Lusa, que o Tribunal de Trabalho de Lisboa condenou a TAP a contar o período de licenças parentais para progressão na carreira das e dos tripulantes.

De acordo com o sindicato, a TAP foi condenada “pelo Tribunal de Trabalho de Lisboa a reconhecer o direito à promoção e à progressão técnica dos tripulantes de cabine quando se encontram numa situação de execução da cláusula 17ª, n.º2, alínea e) do Acordo de Empresa, devendo ser excluída a licença parental complementar, a par da licença parental inicial e exclusiva de cada um dos progenitores”.

O SNPVAC diz que sobre este assundo tentou dialogar e “chamar à razão a anterior Comissão Executiva da companhia aérea”, mas “a empresa não quis saber e recusou-se a cumprir, quer a legislação laboral, quer o próprio Acordo de Empresa por si negociado”.

“Esperamos que a TAP aceite, de uma vez por todas, a decisão proferida, deixando de protelar no tempo o cumprimento das suas obrigações legais”, diz Ricardo Penarroias da direção do sindicato, acrescentando que o SNPVAC vai exigir o pagamento de todos os valores que não tenham sido pagos.

250 milhões chegam na próxima semana

A TAP e Portugal

Tânia Ramos

Segundo o “Jornal de Negócios”, a primeira tranche do empréstimo de 1.200 milhões de euros, no montante de 250 milhões, deve ser recebida pela TAP na próxima semana e, assim, a empresa poderá pagar os salários a trabalhadores e trabalhadoras e cumprir as responabilidades assumidas com os fornecedores.

David Neeleman marcou para 10 de agosto assembleia-geral da companhia brasileira Azul, mas isso não deve impedir a injeção da primeira tranche na TAP, garantiu uma fonte do ministério das Infraestruturas ao jornal.

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