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Três inspetores do SEF acusados do homicídio de Ihor Homenyuk

O imigrante ucraniano faleceu dois dias depois de ser detido e espancado nas instalações temporárias do SEF ao tentar entrar em Portugal. Polícia Judiciária investiga agora um eventual segundo homicídio nas instalações do SEF do Aeroporto de Lisboa.
Sede do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras no Aeroporto de Lisboa.
Sede do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras no Aeroporto de Lisboa. Foto Threeohsix/Wikimedia Commons.

O Ministério Público formalizou a acusação a três inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de homicídio qualificado de Ihor Homenyuk, ocorrido a 12 de março, no Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa. A esta acusação junta-se a de detenção de arma proibida, segundo uma nota da Procuradoria Geral distrital de Lisboa (PGDL). 

Os três homens - Bruno Sousa, Duarte Laja e Luís Silva - foram detidos a 30 de março e encontram-se em prisão domiciliária desde então. 

A nota da PGDL, citada pela agência Lusa, indica que “ficou suficientemente indiciado” que, em março deste ano, um cidadão ucraniano foi conduzido à sala do Estabelecimento Equiparado a Centro de Instalação, no Aeroporto de Lisboa, para aguardar pelo embarque num voo com destino a Istambul, tendo-se recusado a fazê-lo. Perante a agitação que apresentava, Homenyuk acabou por ser isolado numa sala, onde permaneceu até ao dia seguinte, tendo sido “atado nas pernas e braços”, mas acabou por ficar "apenas imobilizado nos tornozelos”. 

Então os acusados terão entrado na sala, algemado as mãos de Ihor atrás das costas, amarrado os cotovelos com ligaduras e desferido um número indeterminado de socos e pontapés no corpo. 

“Com o ofendido prostrado no chão, os arguidos, usando também um bastão extensível, continuaram a desferir pontapés, atingindo o ofendido no tronco. Ao abandonarem o local os arguidos deixaram a vítima prostrada, algemada e com os pés atados por ligaduras”, refere a acusação.

Segundo o Ministério Público, as agressões cometidas pelos inspetores do SEF, que agiram em comunhão de esforços e intentos, provocaram a Ihor Homenyuk “diversas lesões traumáticas que foram causa direta” da sua morte.

O Ministério Público tinha anteriormente concluído que após ter sido violentamente espancado, Ihor terá agonizado durante quase dez horas, sem auxílio. No corpo tinha vários hematomas, fraturas nas costelas e no tórax que o impediam de respirar, provocados pela pancada de bastão e botas.

Apesar de tudo isto, o SEF qualificou inicialmente o óbito como tendo sido causado por “doença súbita”. A instituição nunca explicou esta discrepância face à realidade, mas o homicídio levou à demissão do diretor e do subdiretor de Fronteiras do aeroporto de Lisboa pela diretora do SEF, Cristina Gatões.

Entretanto, a TVI avançou com a notícia de que a Polícia Judiciária está a investigar um outro possível homicídio nas instalações do SEF. Após analisar telemóveis apreendidos, a PJ encontrou mensagens trocadas num grupo de chat por vigilantes do aeroporto a trabalhar para a empresa PRESTIBEL. Esta investigação terá surgido quando a polícia tentou apurar eventuais crimes de falsificação de documento por causa do auto de notícia da morte do cidadão ucraniano. 

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