Três inspetores do SEF acusados do homicídio de Ihor Homenyuk

O Ministério Público formalizou a acusação a três inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de homicídio qualificado de Ihor Homenyuk, ocorrido a 12 de março, no Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa. A esta acusação junta-se a de detenção de arma proibida, segundo uma nota da Procuradoria Geral distrital de Lisboa (PGDL). 

Os três homens - Bruno Sousa, Duarte Laja e Luís Silva - foram detidos a 30 de março e encontram-se em prisão domiciliária desde então. 

A nota da PGDL, citada pela agência Lusa, indica que “ficou suficientemente indiciado” que, em março deste ano, um cidadão ucraniano foi conduzido à sala do Estabelecimento Equiparado a Centro de Instalação, no Aeroporto de Lisboa, para aguardar pelo embarque num voo com destino a Istambul, tendo-se recusado a fazê-lo. Perante a agitação que apresentava, Homenyuk acabou por ser isolado numa sala, onde permaneceu até ao dia seguinte, tendo sido “atado nas pernas e braços”, mas acabou por ficar "apenas imobilizado nos tornozelos”. 

Investigação conclui que inspetores do SEF espancaram Ihor até à morte

Então os acusados terão entrado na sala, algemado as mãos de Ihor atrás das costas, amarrado os cotovelos com ligaduras e desferido um número indeterminado de socos e pontapés no corpo. 

“Com o ofendido prostrado no chão, os arguidos, usando também um bastão extensível, continuaram a desferir pontapés, atingindo o ofendido no tronco. Ao abandonarem o local os arguidos deixaram a vítima prostrada, algemada e com os pés atados por ligaduras”, refere a acusação.

Segundo o Ministério Público, as agressões cometidas pelos inspetores do SEF, que agiram em comunhão de esforços e intentos, provocaram a Ihor Homenyuk “diversas lesões traumáticas que foram causa direta” da sua morte.

O Ministério Público tinha anteriormente concluído que após ter sido violentamente espancado, Ihor terá agonizado durante quase dez horas, sem auxílio. No corpo tinha vários hematomas, fraturas nas costelas e no tórax que o impediam de respirar, provocados pela pancada de bastão e botas.

Apesar de tudo isto, o SEF qualificou inicialmente o óbito como tendo sido causado por “doença súbita”. A instituição nunca explicou esta discrepância face à realidade, mas o homicídio levou à demissão do diretor e do subdiretor de Fronteiras do aeroporto de Lisboa pela diretora do SEF, Cristina Gatões.

Entretanto, a TVI avançou com a notícia de que a Polícia Judiciária está a investigar um outro possível homicídio nas instalações do SEF. Após analisar telemóveis apreendidos, a PJ encontrou mensagens trocadas num grupo de chat por vigilantes do aeroporto a trabalhar para a empresa PRESTIBEL. Esta investigação terá surgido quando a polícia tentou apurar eventuais crimes de falsificação de documento por causa do auto de notícia da morte do cidadão ucraniano.