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Trabalhadores da INATEL em protesto frente à sede da Fundação

Estão contra a alteração unilateral de horários feita para que a Fundação deixe de pagar subsídio de turno a todos os trabalhadores que têm horários por turnos. Exigem ainda aumento de salários e cumprimento do Acordo de Empresa.
Trabalhadores da INATEL em luta em dezembro de 2016. Foto CGTP.
Trabalhadores da INATEL em luta em dezembro de 2016. Foto CGTP.

Na tarde de quarta-feira, os trabalhadores da Fundação INATEL concentraram-se em frente à sede da Fundação. Em comunicado a FESAHT, Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal, sintetiza assim suas razões: “por aumento dos salários, pelo cumprimento do Acordo de Empresa e respeito pelos trabalhadores”.

O sindicato explica que o acordo de empresa em vigor foi assinado em dezembro de 2018 e entrou em vigor em fevereiro seguinte. A partir daí “a administração da Fundação INATEL tentou por diversas vezes não pagar o subsídio noturno devido aos trabalhadores com a categoria de rececionistas, que exerciam o seu horário em período noturno”.

O que está em causa agora é uma “nova manobra” com o “objetivo de alterar unilateralmente os horários, de modo, alega a administração, a não pagar o subsídio de turno, desde o início do presente mês de julho, a todos os trabalhadores que exercem funções em horário por turnos”.

À Lusa, o dirigente sindical Francisco Figueiredo assegurou que “há cerca de dois meses a empresa, para fugir, estabeleceu horários fixos aos trabalhadores, numa primeira fase horários fixos de um mês, depois passou para três meses e agora parece que quer seis meses. Para nós é inaceitável que agora se pretenda alterar o regime de horário dos trabalhadores para fugir ao pagamento de um seu direito”.

A FESAHT recorda que a administração da Fundação “não está a aplicar as normas do AE negociado com os Sindicatos da FESAHT (retribuição do trabalho noturno, trabalho por turnos ou o descanso semanal, entre outras situações)” e “tem sistematicamente recusado negociar salários para 2019 e 2020”. Francisco Figueiredo insiste que quando a administração assinou o Acordo de Empresa em 2018 ficou no texto que faria uma proposta de aumento para 2019, o que não aconteceu, nem em 2020”.

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