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Suicídio ainda é crime em 20 países

A criminalização do suicídio é considerada pelos especialistas como contra-produtiva. A Associação Internacional para a Prevenção do Suicídio faz campanha pela descriminalização. A 10 de setembro assinala-se o dia mundial para a prevenção do suicídio.
Pormenor da capa do relatório Decriminalising Suicide: SAVING LIVES, REDUCING STIGMA.
Pormenor da capa do relatório Decriminalising Suicide: SAVING LIVES, REDUCING STIGMA.

Um relatório divulgado pela United for Global Mental Health esta quarta-feira mostra que em vinte países o suicídio ainda é criminalizado. Este estudo insere-se numa campanha mundial para a descriminalização que é também apoiada pela Associação Internacional para a Prevenção do Suicídio.

A 10 de setembro assinala-se o dia mundial para a prevenção do suicídio. Segundo os números compilados nesta publicação, uma em cada cem mortes que acontece a nível mundial é causada por suicídio, são 700.000 pessoas por ano. E a cada uma destas mortes correspondem mais vinte tentativas de suicídio. Na faixa etária entre os 15 e os 29 anos, o suicídio é mesmo a segunda maior causa de óbitos. 79% dos suicídios registados são em países de rendimento baixo ou médio.

O estudo conclui que o estigma associado ao suicídio é agravado pelas políticas de criminalização. Sarah Kline, dirigente da UGMH, explica que “a criminalização do suicídio é contra-produtiva: não impede as pessoas de tirarem as suas vidas. Ao invés, aumenta o estigma, faz com que as pessoas não procurem ajuda quando estão num momento de crise grave e desencoraja as comunidades de oferecer apoio à saúde mental que poderia salvar vidas”. Para além disso, no seguimento de uma crise suicidária, a pessoa será potencialmente colocada numa estrutura carcerária onde pode não encontrar o apoio necessário.

A dirigente associativa recorda que na Assembleia Mundial de Saúde deste ano, os ministros da saúde acordaram que a descriminalização seria “uma medida política importante para reduzir as taxas de suicídio”.

Rory O’Connor, presidente da Associação Internacional para a Prevenção do Suicídio, reforça esta mensagem: “deveríamos todos lutar por um mundo em que as pessoas não são julgadas pela sua saúde mental. A descriminalização das tentativas de suicídio é o primeiro passo para assegurar os direitos de pessoas vulneráveis”.

Os países em que se identificou que o suicídio é ainda considerado crime são as Bahamas, o Bangladesh, o Brunei, o Gana, a Guiana, o Quénia, o Malawi, a Malásia, Myanmar, a Nigéria, o Paquistão, a Papua Nova Guiné, o Qatar, Saint Lucia, a Somália, o Sudão, o Sudão do Sul, a Tanzânia, Tonga e o Uganda.

Em alguns destes países, as penas abrangem não apenas as pessoas que tentem cometer suicídio assim como as suas famílias. Há leis em vigor desde o período colonial, algumas até com 160 anos.

Na Nigéria, crianças com sete anos de idade podem ser presas, julgadas e condenadas por esta razão. Nas Bahamas, Bangladesh, Guiana e no Quénia, o testamento de alguém que se tenha suicidado pode ser descartado.

Registam-se contudo alguns avanços, como nas Ilhas Caimão que, em dezembro, alterou a legislação despenalizando o suicídio. O relatório indica que nova legislação no sentido de reduzir o número de mortes por suicídio foi também implementada na Índia, no Líbano e em Chipre.

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