Esta terça-feira o Banco de Portugal (BdP) denunciou 8 novos sites por não estarem autorizados a conceder crédito. Alegam fazê-lo de forma fácil e rápida, utilizando fórmulas como “Empréstimo Urgente Hora” ou “Precisa de um empréstimo urgente para hoje? Conseguir Um Crédito Pessoal Urgente e Rápido Online. A taxa de 2%”, e muitas vezes através também de contas no Facebook. Em grande parte dirigem-se a comunidades emigrantes e utilizam muitas vídeos de testemunhos que recorreram a estes serviços.
Que instituições estão autorizadas pelo BdP a operar
Uma das funções do BdP é supervisionar as instituições de crédito, sociedades financeiras, instituições de pagamentos e instituições de moeda eletrónica, mantendo um registo atualizado das instituições que têm autorização para operar e as que não têm.
Quanto ao primeiro tipo, no sítio do BdP pode ler-se “As instituições de crédito são empresas que recebem depósitos e outros fundos reembolsáveis do público e concedem crédito por conta própria. Enquanto os bancos podem praticar todo o tipo de operações autorizadas às instituições de crédito, as restantes instituições de crédito só podem exercer as atividades e praticar as operações permitidas pelas normas legais e regulamentares que regem a sua atividade”. Para além dos bancos, existem ainda caixas económicas, caixas de crédito agrícola mútuo, instituições financeiras de crédito e instituições de crédito hipotecário.
Para além destes quatro grupos de instituições, existem ainda os chamados intermediários de crédito que, ainda que não autorizados a conceder crédito, servem de elo de ligação entre o consumidor e a instituição de crédito, por exemplo stands de automóveis. Para poderem prestar serviços como consultoria e apresentação de várias propostas de crédito, têm que se registar junto do BdP e da CMVM.
Prática tem vindo a aumentar nos últimos dois anos
No início deste verão, a organização de defesa aos consumidores DECO apontava ter vindo a ser “alertada por consumidores que nos reportaram a atuação de falsas instituições e intermediários de crédito que prometem acesso a crédito fácil. Na sequência das denúncias efetuadas foi possível à DECO alertar o Banco de Portugal, pois considerávamos estar perante situação altamente lesiva dos interesses dos consumidores”.
O jornal Expresso sublinha que os avisos do BdP e da CMVM (em relação a intermediários financeiros) têm aumentado nos últimos dois anos e que para isso contribuiu, em larga medida, a pandemia e a proliferação de serviços digitais.
