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Segurança Social amealhou em 2019 cerca de 900 milhões de euros com imigrantes

O relatório do Observatório das Migrações assinala ainda que os trabalhadores estrangeiros continuam a ocupar os lugares mais mal pagos e precários e que a imigração tem sido essencial para contrariar o declínio e o envelhecimento demográfico em Portugal.
Foto de Paulete Matos.

Em janeiro de 2019, entre os países da União Europeia (UE28), Portugal ocupava o vigésimo lugar no que respeita à importância relativa de estrangeiros no total de residentes. Entre o total de residentes no país, apenas 4,7% eram estrangeiros. Luxemburgo continuava a ocupar um lugar de destaque, com 47,4% de estrangeiros no total de residentes. Durante o ano de 2019, a percentagem de estrangeiros em Portugal subiu para 5,7%.

A par da diminuta importância relativa da população estrangeira no total de residentes estrangeiros, Portugal apresentava-se ainda como “um dos países europeus mais envelhecido e com mais grave fragilidade demográfica”: no ano passado, Portugal foi o 3º país da UE28 com maior proporção de pessoas com mais de 65 anos (21,8%). Apenas a Grécia (22%) e a Itália (22,8%) apresentavam percentagens mais elevadas.

A recuperação do saldo migratório, registado a partir de 2017, só conseguiu compensar o valor negativo do saldo natural (-25.980 pessoas em 2018 e -25.214 pessoas em 2019) no ano passado, em que se registou um saldo total positivo de +19.292 pessoas graças à imigração.

Os estrangeiros continuam a ocupar os lugares mais mal pagos e precários. A maioria encontra-se associada a atividades económicas de alojamentos, restauração e similares e atividades económicas administrativas e dos serviços de apoio. Acresce que “a inserção dos estrangeiros no mercado de trabalho português continua a não refletir necessariamente as suas qualificações, verificando-se que os trabalhadores estrangeiros, por comparação aos trabalhadores portugueses, têm uma percentagem maior de trabalhadores que não usam as suas habilitações nas funções que exercem no mercado de trabalho português”. Os trabalhadores estrangeiros são os mais fustigados por acidentes de trabalho mortais e não mortais.

Tal como acontece nos restantes países europeus, em Portugal os estrangeiros residentes apresentam maiores riscos de pobreza e vivem com maior privação material. O Observatório das Migrações assinala ainda “a situação de desvantagem das populações imigrantes na vertente da habitação é comum nos diversos países da União Europeia, sendo evidente a maior associação dos imigrantes a alojamentos sobrelotados, e o acesso à propriedade da habitação muito mais difícil do que para a população nativa”.

Ainda assim, a relação entre as contribuições dos estrangeiros e as suas contrapartidas do sistema de Segurança Social português continuava a traduzir um saldo financeiro bastante positivo com os estrangeiros residentes no país, +884,4 milhões de euros em 2019, o valor mais elevado alguma vez alcançado. Este montante equivale a cerca de 2,4 milhões por dia.

Entre 2006 e 2019, de acordo com os Eurobarómetros especiais sobre perceções de discriminação na União Europeia, verifica-se um aumento da perceção de que a discriminação com base na origem étnica é ‘comum’ ou ‘muito comum’ nos vários países da União Europeia, nomeadamente em Portugal (67% em 2019). No que respeita à perceção do impacto da imigração, Portugal “surge ao lado do número limitado de países onde se identifica maior prevalência de inquiridos a considerar a imigração como uma oportunidade (31%)”. “O Inquérito Social Europeu (ESS) também tem estudado a perceção de se O país tornou-se um lugar pior ou melhor para se viver com a vinda de pessoas de outros países para cá?, confirmando que, entre 2002 e 2018, a maioria dos públicos europeus se tornou tendencialmente mais favorável acerca dos efeitos da imigração, mesmo quando aumentou a imigração, aumentaram os debates acerca da imigração, e alguns países europeus foram gravemente afetados por uma crise económica e financeira”, lê-se no relatório.

Os países que tendem a associar-se “às visões mais favoráveis da imigração”, como é o caso de Portugal, são também aqueles que “valorizam mais o desenvolvimento de políticas de integração para imigrantes”.

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