O Instituto Nacional de Estatística divulgou esta quarta-feira a média da inflação do último ano até este mês. O valor, quando descontada a habitação, vale de referência para os aumentos de rendas permitidos a partir de janeiro de 2023. 5,43% é o número que se pode materializar no bolso dos senhorios, embora a atualização não seja obrigatória e dependa da vontade de cada proprietário.
Os aumentos abrangem a maioria dos contratos de arrendamento, estando excluídas, porque seguem regras diferentes, as rendas anteriores a 1990 (de arrendamento habitacional) ou a 1995 (de arrendamento comercial).
As associações de inquilinos querem medidas para evitar uma escalada de preços e invocam o caso espanhol onde o aumento de rendas foi limitado a 2%. A Associação dos Inquilinos Lisbonenses defende uma norma-travão que impeça um aumento superior a 1% para 2023, valor avançado porque o aumento salarial da Função Pública este ano foi de 0,9%.
O seu dirigente, Romão Lavadinho, disse à Lusa que o valor que hoje foi conhecido “é completamente incomportável para a maioria das famílias”. “Nalguns casos isso significava que as pessoas passassem a pagar 13 meses de renda. Ora isto não é possível”, acrescentou.
Também o Bloco de Esquerda exige um travão no aumento das rendas que poderiam ficar num valor semelhante ao ocorrido este ano: 0,43%. No passado fim de semana, no Fórum Socialismo 2022, Catarina Martins defendeu que se deviam “impor tetos nos custos da energia, da habitação, da alimentação”.
