Relatório de ONG tira Hungria do grupo das democracias

Esta quarta-feira a organização não governamental Freedom House (FH) publicou um relatório onde afirma que a Hungria já não se pode qualificar como uma democracia, podendo a Polónia estar seguir-lhe o caminho. O relatório aponta várias causas para esta diminuição do controlo democrático das instituições, como a influência da Rússia e da China, assim como uma total inação por parte da União Europeia.

O estudo “Nations in Transit”, que analisa 29 países da Europa de Leste e Ásia Central, revela uma erosão sem precedentes da qualidade das democracias nestes países, relativamente ao primeiro ano em que se fez este tipo de relatório. “Existem hoje menos democracias na região do que em qualquer momento, desde que este relatório foi lançado em 1995”, dizem os seus autores. Esta degradação deixou os cidadãos destes países especialmente vulneráveis a abusos de poder e diminuição de direitos, durante a pandemia da covid-19.

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Neste momento, de acordo com os indicadores e método utilizados pela FH, existem na região dez regimes democráticos, menos 5 que em 2010, e o número de regimes híbridos mais que triplicou, passando de 3 para 10. Subsistem ainda 9 regimes autoritários, menos 2 que os registados há uma década.

A Hungria passou a ser caracterizada como um destes regimes híbridos, perdendo o seu estatuto anterior de “democracia semi-consolidada”. Para esta mudança contribui a atitude do atual primeiro ministro Viktor Órban que deixou de ter “qualquer pretensão em respeitar as instituições democráticas”. Órban tem feito um caminho de centralização do poder e de controlo dos media, que culminou na recente instauração de um Estado de Emergência que lhe permite governar por decreto por tempo indeterminado. Esta última medida, que surgiu depois da crise pandémica, revelou ainda mais o carácter pouco democrático do primeiro-ministro húngaro. De todos os países analisados, a Hungria foi aquele que se afastou mais dos regimes democráticos.

A Polónia é outro dos países da Europa que parece estar a seguir de perto a degradação da democracia que se vive na Hungria. O partido Lei e Justiça, que está neste momento no Governo deste país, tem encetado uma luta contra o poder judicial na tentativa de o subjugar ao poder político. Depois de ter dedicado os primeiros anos de mandato a controlar o tribunal constitucional, o governo começou a perseguir juízes em 2019. No início deste ano, juízes que criticaram o autoritarismo do partido Lei e Justiça foram alvo de ações disciplinares, aponta o relatório.

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Bruxelas recebe também parte das culpas pelo avançar do autoritarismo nestes países, nomeadamente pela sua inação. O relatório diz que nenhum dos países teve qualquer sanção por diminuir o estado de direito, e o partido do primeiro-ministro húngaro continua a manter-se como membro do Parlamento Europeu, fazendo parte do maior grupo parlamentar, o Partido Popular Europeu.

Além destes dois países europeus, o relatório aponta ainda uma aumento do abuso de poder nos Balcãs, particularmente a Sérvia e Montenegro, que deixaram também de estar classificados como democracias, pela primeira vez desde o ano de 2003.