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Rede de Teatros e Cineteatros já integra 81 entidades

Criada por iniciativa legislativa do Bloco de Esquerda, a Rede conta já com 81 entidades artísticas. Catarina Martins considera que este “é um dos maiores avanços na democratização das políticas públicas de cultura das últimas décadas”.
Imagem do Cineteatro Luísa Todi em 1960, estrutura que hoje integra também a RTCP. Foto do Estúdio Horácio Novais via Biblioteca de Arte Gulbenkian/Flickr.
Imagem do Cineteatro Luísa Todi em 1960, estrutura que hoje integra também a RTCP. Foto do Estúdio Horácio Novais via Biblioteca de Arte Gulbenkian/Flickr.

A Direção-Geral das Artes anunciou esta sexta-feira que, às 50 entidades artísticas anunciadas no final de agosto, juntam-se agora 31 novos teatros, cineteatros e outros equipamentos culturais que vão integrar a Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP).

Das 89 entidades que submeteram os seus pedidos de credenciação, 81 foram selecionadas, sendo que dos restantes oito pedidos, cinco estão em fase de audiência para apresentação de novos contributos para a decisão final até dia 4 de outubro de 2021, esclarecem no comunicado.

As estruturas que integram a RTCP (lista disponível aqui) podem agora candidatar-se ao concurso de apoio à programação da RTCP, concurso que deverá ser lançado em outubro para financiamento em 2022, três anos após a aprovação da proposta.

A adesão à rede é feita de forma voluntária e sob o compromisso dos equipamentos credenciados cooperarem entre si, “permitindo incentivar a circulação de obras artísticas em território nacional, o aumento do número de coproduções entre entidades, bem como a valorização e qualificação de recursos humanos especializados”.

Criada por iniciativa legislativa do Bloco de Esquerda pela primeira vez em 2010, foram necessários nove anos até a proposta ganhar maioria parlamentar e ultrapassar a oposição do Partido Socialista.

Catarina Martins considera que a Rede de Teatros “é um dos maiores avanços na democratização das políticas de cultura dos das últimas décadas, e o Bloco de Esquerda tem muito orgulho em ter ganho essa batalha no debate público e no parlamento. Cabe ao governo garantir que a sua implementação respeita o espírito da iniciativa".  

Se a proposta original obrigava o Estado a garantir verbas do Orçamento do Estado para co-financiamento das estruturas integrantes da Rede, o Partido Socialista retirou esta obrigação da redação final em discussão de especialidade, com apoio da direita. Como consequência, o programa de apoio concursal criado em alternativa pelo governo através da Direção-Geral das Artes, deixa de fora a possibilidade de as verbas financiarem as despesas com recursos humanos apesar de obrigar as estruturas candidatas a terem equipas. Isto poderá resultar na incapacidade de estruturas de autarquias com menos recursos em conseguir aceder às verbas de programação e, simultaneamente, promove a precariedade dos trabalhadores destas estruturas.

“Se a adesão das estruturas à Rede comprova a sua necessidade real no terreno, obriga também o governo a garantir os meios necessários ao seu sucesso”, concluiu Catarina Martins.  

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