You are here

Queixas à CICDR por discriminação racial sobem 50%

Em 2020, a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial recebeu 655 queixas por práticas discriminatórias. Beatriz Dias sublinha que as denúncias “revelam a urgência de uma resposta institucional e legal mais robusta” que “se traduza em políticas de efetivo combate à discriminação”.
Foto de Mariana Carneiro.

De acordo com a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, as queixas por discriminação racial apresentadas na Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) aumentaram 50% no ano passado face a 2019.

“Registou-se neste período de pandemia um aumento de 50% de queixas ou denúncias“, afirmou Rosa Monteiro durante a apresentação do Plano de Prevenção de Manifestação de Discriminação nas Forças de Segurança. A secretária de Estado, citada pela Lusa, esclareceu que, em 2020, foram apresentadas na CICDR um total de 655 queixas por práticas discriminatórias “em razão da origem racial e étnica, cor, nacionalidade, ascendência e território de origem”.

 

Rosa Monteiro assinalou que, nos últimos sete anos, se tem vindo a registar uma tendência crescente do número de queixas. E que a mesma é “demonstrativa da maior literacia de direitos e também de uma maior confiança nesta comissão, cuja atuação foi reforçada em 2017”. Ainda assim, estes números “continuam a não ser representativos” e são “conhecidas as baixas taxas de denúncias”.

“Infelizmente são muitas as situações de discriminação que permanecem invisíveis”, alertou.

A secretária de Estado referiu, entre outros, o exemplo dos anúncios de casas para arrendar que apenas se destinam a portugueses, as perseguições em supermercados de pessoas ciganas ou afrodescendentes, a escalada de discursos de ódios e de falsas notícias nas redes sociais contra pessoas ciganas e os registos de injúrias utilizando expressão ‘vai para a tua terra’.

“Todas estas situações revelam a urgência de uma resposta institucional e legal mais robusta”

Em declarações ao Esquerda.net, Beatriz Dias apontou que “o debate sobre o racismo está cada vez mais presente no espaço público, aumentando a consciência e o conhecimento sobre o fenómeno, o que terá influenciado as organizações e as cidadãs e cidadãos a apresentar queixa contra os comportamentos racistas e preconceituosos de que são alvo sobretudo as pessoas negras, ciganas, migrantes e refugiadas”.

“Temos assistido a uma preocupante escalada do discurso de ódio nas redes sociais. Há denúncias de ataques motivados por ódio racial em eventos realizados por videoconferência, assim como outras manifestações de violência e de intimidação nas redes sociais”, referiu a deputada do Bloco.

Beatriz Dias defendeu que “todas estas situações revelam a urgência de uma resposta institucional e legal mais robusta, que não se limite à mera recolha de queixas, e que se traduza em políticas de efetivo combate à discriminação”.

“O regime contraordenacional já provou ser manifestamente insuficiente e ineficaz para a prevenção e combate à discriminação racial, por isso é fundamental a revisão do quadro legal. Apresentar queixas que, nas raras ocasiões em que resultam em condenações, dão origem à aplicação de uma simples coima não vai resolver um problema desta profundidade e gravidade”, rematou.

Termos relacionados Sociedade
(...)