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Profissionais de saúde alertam para situações de rutura no SNS

Na passada sexta-feira, o sindicato dos enfermeiros alertou para situações de rutura nas unidades de saúde, a federação dos médicos afirmou que é preciso acabar com subfinanciamento crónico e o Bloco de Esquerda pediu a audição parlamentar da ministra da Saúde sobre falta de profissionais no SNS.
Enfermeiras e enfermeiros protestam em Coimbra, ARS Centro, 8 de outubro de 2021 – Foto de Paulo Novais/Lusa
Enfermeiras e enfermeiros protestam em Coimbra, ARS Centro, 8 de outubro de 2021 – Foto de Paulo Novais/Lusa

Na passada sexta-feira, 8 de outubro de 2021, o Bloco de Esquerda requereu a audição parlamentar urgente da ministra da Saúde, Marta Temido, e dos conselhos de administração dos centros hospitalares de Setúbal, Leiria, Lisboa Ocidental, Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA) e Unidade Local do Baixo Alentejo sobre a “preocupante falta de profissionais” nestas unidades.

No requerimento, o Bloco lembra as flagrantes e crescentes faltas de médicos, nomeadamente as demissões do diretor clínico e dos 87 profissionais do Centro Hospitalar de Setúbal, provocadas por falta de profissionais, a falta de 53 médicos no centro hospitalar de Leiria, a falta de cerca de 100 médicos do CHUA, a falta de anestesistas no Hospital Egas Moniz, em Lisboa, assim como o encerramento temporário da urgência de obstetrícia no hospital de Beja.

Para o Bloco, “esta escassez de profissionais que agora se começa a conhecer é, não só o reflexo da falta de compensações justas e condizentes com o esforço desta classe, mas também a inexistência de carreiras dignas e bem remuneradas que fixem estes clínicos no Serviço Nacional de Saúde”, salienta o requerimento.

Por isso, o Bloco considera urgente ouvir a ministra e as administrações dos centros apontados acima, alerta para a entrada no inverno e frisa que os hospitais e a população por eles servida “não podem continuar a depender apenas de anúncios de concursos que ficam vazios ou de pensos rápidos que o Governo anuncia em cima do joelho perante situações de rutura dos serviços, como é o caso dos 10 médicos para o Centro Hospitalar de Setúbal”.

SEP alerta que enfermeiros e enfermeiras estão “exaustos e cansados”

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) alertou em Coimbra, também na passada sexta-feira, que muitos centros de saúde e centros de vacinação podem entrar em rutura por exaustão e cansaço.

Segundo a Lusa, José Carlos Martins, presidente do SEP, avisou que se a situação não for acautelada, o país vai passar por “situações de rutura e dificuldades de resposta”, numa manifestação em Coimbra, frente à ARS Centro.

“É urgente consolidar a situação de centenas de colegas de outras instituições que estão em mobilidade a trabalhar para as administrações regionais de Saúde (ARS). Segundo, é necessário admitir mais enfermeiros e vincular os precários”, afirmou José Carlos Martins, acrescentando que é também fundamental que a tutela retenha os enfermeiros vinculados para que “não emigrem ou vão para o setor privado”.

“Para reter os que cá estão, é fundamental contar os pontos aos colegas em contrato individual de trabalho, aos que foram reposicionados nos contratos de 1.200 euros e iniciar o processo negocial de carreira, que valorize uma alteração pontual ao diploma atual, valorize todos e corrija injustiças e desigualdades e que o compense o risco através da aposentação mais cedo”, elencou.

José Carlos Martins alertou também para o aumento da sobrecarga de trabalho daqueles profissionais com vacinação contra gripe, a terceira dose contra a covid-19, o aumento de procura no inverno e acrescentou que é necessário retomar a atividade assistencial, não realizada durante a pandemia.

O presidente do SEP sublinhou ainda que “os enfermeiros têm sido incansáveis naquilo que tem sido uma resposta imprescindível e agudizaram-se muitas situações de saúde e de doença por ausência de resposta, pelo que tem de ser dada resposta aos problemas habituais e regulares das pessoas”. E avisou que se o Ministério não reunir com o sindicato, nem abrir processo negocial da carreira de enfermagem, poderão ser desencadeadas novas formas de luta.

Profissionais declaram essencial “virar a página” ao “repetido subfinanciamento do SNS”

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) insistiu na necessidade acabar com o “subinvestimento crónico” e apontou como “pilares básicos” para o OE2022 o reforço nos recursos humanos, a valorização remuneratória e a melhoria das condições de trabalho dos médicos.

Um Orçamento fundamental

Pedro Filipe Soares

Noel Carrilho, presidente da FNAM, afirmou que “são os pilares base que não têm sido contemplados de forma minimamente convincente para tentar evitar o êxodo que tem vindo a acontecer”, considerando “essencial que o OE2022 abra portas a essa valorização” e lembrando que a questão das condições de trabalho dos médicos tem sido “deixada de parte e está no limite da aceitabilidade”.

Noel Carrilho considerou ainda como essencial a valorização da exclusividade dos médicos do SNS, recordando: “Há abertura na lei de bases da saúde e parecia haver abertura no ano passado na lei do OE, mas nem discutido foi”.

“Claro que esta exclusividade tem de cumprir critérios. Tem de ter a necessária e adequada majoração, ser voluntária e acessível a todos”, salientou, acrescentando que “é preciso que aconteça sem ser limitada, pois receamos que seja anunciada e que, depois, tenha uma regulamentação tão apertada que não se torne efetiva para todos”. E, acrescentou ainda: “Só assim - com a devida majoração, voluntária e acessível a todos – poderá ser um verdadeiro fator de atratividade dos médicos no SNS. Senão, será mais um ano perdido”.

Jorge Roque da Cunha, presidente do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) disse à Lusa que “há 10 anos que o investimento publico no SNS a este nível tem sido residual. Neste momento, é suplantado em muito por aquilo que os privados fazem. Os melhores equipamentos estão nos privados e as melhores infraestruturas também”.

O presidente do SIM sublinhou que, com exceção da construção do Hospital de Évora, “nos últimos sete anos nem sequer o que está orçamentado é realizado” e insistiu: “Era importante deixar de haver cativações”.

Roque da Cunha defendeu o investimento em infraestruturas e meios técnicos, melhorando as condições de trabalho dos médicos, apontou a necessidade de investir na grelha salarial destes profissionais, lembrando que “desde há 12 anos que os médicos perderam cerca de 29% do seu poder de compra”.

“Um médico em 35 horas e sem especialidade ganha cerca de 1.100 euros líquidos. Um médico depois da sua licenciatura, do internato geral e da especialidade, estando em 40 horas, pode ganhar líquido cerca de 1.700 euros. É fundamental olhar para isto de forma séria”, denunciou Roque da Cunha e acrescentou: “Não se pode pedir mais trabalho aos médicos. Estamos a falar de oito milhões de horas extra que fizeram no ano passado, ainda por cima contrariados porque o que lhes é pago é cerca de metade do que é pago a estas empresas de prestação de serviços”.

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