Ana Martins, coordenadora do 2.º ciclo, na Escola Básica Dr.º Joaquim de Barros, em Paço de Arcos, e uma das organizadoras da caminhada, explicou à Visão que foi contactada na terça-feira para se apresentar e identificar na esquadra da PSP de Porto Salvo.
A docente assegurou que “tanto a Câmara Municipal de Oeiras, como a PSP foram informadas”. E acrescentou que, inclusive, o grupo de professores foi “escoltado do princípio ao fim” do protesto, que terminou às portas da autarquia.
“Um chefe da PSP deslocou-se à escola, logo no início do protesto, garantindo que tinha conhecimento de ter sido feito o pedido formal à Câmara Municipal de Oeiras e à polícia e dizendo que se disponibilizava para nos acompanhar durante o percurso até à autarquia”, frisou Ana Martins.
Acresce que, quando o número de participantes na iniciativa “começou a aumentar”, foram “os próprios polícias que decidiram interromper o trânsito, passando os professores a caminhar na estrada, por motivos de segurança”, explicou.
"Um sintoma muito grave de democracia ou falta dela"
Na denúncia avançada no blogue O meu quintal, Ana Martins denuncia o ataque à democracia e refere que ela e todos os organizadores dos outros Agrupamentos que participaram na caminhada estão acusados de "desobediência".
"A consciência de que vivo num país que quer sufocar a luta pelos direitos dos seus cidadãos é um sintoma muito grave de democracia ou falta dela", escreve.
A professora evoca "outros tempos em que muitos sofreram e morreram para conquistar esse mesmo direito". "Não queiram transformar a DEMOCRACIA em DEMO-CRACIA", enfatiza.
Autarquia confirma ter sido informada do protesto
A Câmara Municipal de Oeiras já “tomou conhecimento de um inquérito do MP, que se encontra em curso no âmbito das recentes greves e manifestações dos professores do concelho de Oeiras”. Mas reconheceu que “foi devidamente informada das manifestações pelos professores responsáveis, assim como da concentração em frente aos paços do concelho, altura em que os manifestantes foram inclusivamente recebidos pelo presidente” da autarquia.
O Diário de Notícias escreve, por sua vez, que a PSP assinalou o "incumprimento do dever de comunicação da intenção da realização de manifestações".
Na nota citada pelo jornal diário, a PSP aponta ter sido informada por "promotores pertencentes a três agrupamentos de Escolas do Concelho de Oeiras, a intenção de realizarem três manifestações, em locais distintos, com desfile e concentração final junto da Câmara Municipal de Oeiras", com início às 8:00 do dia 16 de janeiro. Mas acrescenta que, na manhã do próprio dia, deu conta da "realização de uma quarta manifestação, não comunicada à Câmara Municipal de Oeiras".
"Como sempre fazemos, quando ocorre o incumprimento do dever de comunicação da intenção da realização de manifestações, imposto pela Lei aplicável, foi elaborado o respetivo auto", afirma a PSP na missiva.
"O auto foi remetido à Autoridade Judiciária competente, que após receber a notícia dos factos instaurou um inquérito e delegou a sua investigação na PSP. Após inquirição de um dos promotores, foi proposto pela PSP, ao Ministério Público, que o referido inquérito fosse devolvido àqueles serviços para continuação da sua tramitação, tendo o MP decidido avocar o inquérito", lê-se ainda no documento.
A PSP enfatiza, contudo, que "continuará a assegurar as condições de segurança para o exercício do direito de manifestação e a participar à Autoridade Judiciária competente as situações de desconformidade com o estabelecido no diploma legal que regula esta matéria". E as autoridades agradecem "a forma ordeira como têm decorrido as diversas manifestações, nomeadamente as dos professores".
