A Fenprof marcou para esta quarta-feira de manhã uma concentração à porta do Ministério da Educação. Pela parte dos professores, assegura-se o cumprimento do uso de máscara e das regras de distanciamento. Mas o que os preocupa é “confinamento político” do Ministério da Educação.
Os sindicalistas exigem a marcação urgente de uma reunião com Tiago Brandão Rodrigues para discutir oito prioridades, nomeadamente: a negociação do despacho sobre Organização do Ano Letivo 2020/2021; a anulação de todas as questões “colocadas junto dos pais e encarregados de educação que, no âmbito da designada monitorização do E@D, procediam à avaliação, não só ilegítima, como ilegal, dos docentes e do seu desempenho”; a introdução de uma norma no código de IRS que permita deduzir despesas feitas pelos docentes, em 2020 em computadores e outros equipamentos de comunicação para assegurarem as aulas em regime de teletrabalho; o rastreio de toda a comunidade escolar à covid-19 à medida que tiver lugar o regresso à atividade presencial e a informação sobre medidas de prevenção nos estabelecimentos em que foram detetadas situações de infeção; a integração de uma norma excecional que possibilite integrar no concurso docentes que não se candidataram ao concurso externo, uma vez que este “decorreu num período coincidente com o despoletar da pandemia em Portugal e a reorganização de toda a atividade das escolas e dos professores”; medidas de escrutínio público de forma a verificar a correção das listas ordenadas de candidatos à progressão na carreira; divulgação da inspeção feita no ano letivo 2018/19 sobre eventual inflação de notas nas classificações internas; medidas que assegurem o rejuvenescimento do corpo docente.
Sobre o primeiro ponto, a Fenprof esclarece que “seria irresponsável organizar o próximo ano letivo sem ter em conta três cenários possíveis: i) o da normalidade, com todos os alunos em regime presencial; ii) um cenário misto, em que, parcialmente, o ensino tenha de se manter a distância; iii) a eventual necessidade de encerrar todas as escolas, caso Portugal viva uma nova vaga epidemiológica que obrigue a tal”.
Estes cenários implicam “complexidade das respostas” e têm “repercussões” no trabalho docente, mexendo com condições de trabalho como horários, condições de saúde e segurança, procedimentos de avaliação de desempenho entre outras.
E, em qualquer caso, “há aspetos sobre os quais já é incontornável definir mudanças: turmas de menor dimensão, para que se garanta distanciamento físico dentro das salas de aula; reforço de assistentes operacionais, para assegurar apoio, segurança, limpeza e higiene adequados; soluções para os horários de trabalho que evitem abusos e ilegalidades que o teletrabalho veio, nuns casos, criar e, noutros, agravar”.
Contudo, assegura a federação sindical, o Ministério da Educação “não demonstra qualquer abertura para dialogar com as organizações sindicais de professores e educadores”. O que seria uma “obrigação democrática e legal”.
Os docentes indignam-se ainda que uma fonte governamental tenha passado à comunicação social a informação de que o ministro está a dialogar com os professores. Os dirigentes sindicais esclarecem que os professores “não são representados pelos diretores das escolas, nem por qualquer grupo de amigos com quem, eventualmente, o governante ou outros elementos da sua equipa estejam a reunir”.
No comunicado da estrutura sindical refere-se um “completo silêncio” relativamente aos sindicatos, um comportamento “absolutamente condenável” e que “violará a lei no que respeita à indispensável negociação sobre as condições de trabalho, incluindo horários do pessoal docente e condições de segurança e saúde nos locais de trabalho”.
