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PREVPAP: Governo está "refém das reitorias", acusa Fenprof

O líder da Fenprof, Mário Nogueira, criticou esta sexta-feira a recusa da Universidade de Aveiro em regularizar 300 precários, e acusou o Ministério da Ciência e Ensino Superior de estar “capturado pelas reitorias das várias universidades”.
“O que está a acontecer nesta comissão de avaliação dos requerimentos, no âmbito da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, é uma vergonha”, frisou o dirigente da Fenprof, Mário Nogueira. Foto de Paulete Matos.

“O que está a acontecer nesta comissão de avaliação dos requerimentos, no âmbito da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, é uma vergonha”, frisou Mário Nogueira, acusando os representantes do Governo de terem passado a acompanhar o sentido de voto das instituições, após uma reunião com o Conselho de Reitores (CRUP).

“O Ministério da Ciência e Ensino Superior neste momento está capturado pelas reitorias das várias universidades”, acrescentou o dirigente sindical.



Mário Nogueira, que esteve presente esta sexta-feira no protesto dos docentes, trabalhadores não docentes e investigadores precários contra a decisão da Universidade de Aveiro (UA) de não utilizar o PREVPAP para regularizar os seus vínculos, referiu que muitas dessas pessoas “trabalham precariamente há décadas”, não compreendendo, por isso, que as instituições aleguem agora que não correspondem a necessidades permanentes.

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“Pode a Reitoria da Universidade de Aveiro vir dizer que não vão ser despedidos, mas se não podem manter a situação precária e se vão dizendo que não há uma necessidade permanente, então a pessoa vai embora, ou pelo menos vai passar do tempo integral em que está para situações de tempo parcial”, com redução do salário, alertou.

Segundo Mário Nogueira, “até agora não se conseguiu apreciar mais de 10% dos requerimentos porque a Universidade [de Aveiro] tem recusado considerar o Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP) como adequado para a regularização de vínculos dos investigadores, defendendo que se aplica o diploma do emprego científico”.

O dirigente da Fenprof avançou que estão em causa coisas distintas, e que o diploma do emprego científico não resolve os problemas de precariedade: “São sempre contratos a termo e trata-se da abertura de um lugar que vai a concurso, em que pode ou não ficar o investigador que é precário”, sinalizou.

“Existem obrigações a nível comunitário que vão no sentido de o Estado português não poder manter de forma abusiva e por longos anos situações de precariedade”, lembrou Mário Nogueira, garantindo que a Fenprof estará “em Coimbra, no Minho, em Lisboa, em todas as reitorias de todas as universidades e politécnicos em que a posição seja esta, de querer aproveitar o programa para pôr as pessoas fora”.

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