Os cerca de trinta trabalhadores precários da RTP Porto manifestam-se esta segunda-feira, frente às instalações da empresa, em Vila Nova de Gaia, onde apelam ao Governo para que reconheça os seus vínculos permanentes e proceda à sua regularização laboral.
A vigília começou hoje às 12:00 e irá durar até às 15:00 do dia 2 de junho. São 26+1 horas, o mesmo número de trabalhadores que se encontram por regularizar na RTP Porto. O protesto vai coincidir com a inquirição no Parlamento ao Presidente do Conselho de Administração da RTP, Gonçalo Reis.
Em declarações à Lusa, Paulo Ferreira, porta-voz dos trabalhadores em protesto, disse que já estão “nesta luta há três anos. Em dezembro de 2019 a Comissão de Avaliação Bipartida (CAB) finalmente aprovou-nos, confirmou que o nosso vínculo era permanente e que o recurso aos recibos verdes era ilegal. Desde então esperamos que os ministérios do Trabalho e das Finanças assinem a homologação".
Os 27 trabalhadores esperam a aplicação do Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP). Destes, 26 esperam desde o final de 2019 que o Governo homologue a decisão da CAB. O caso restante é "de um trabalhador de quem a RTP se esqueceu de enviar o processo para a CAB e que aguarda ainda por decisão", explicou Paulo Ferreira à Lusa.
Os trabalhadores, que cumprem várias funções na empresa, “todos os dias são requisitados para trabalhar com os trabalhadores da RTP” e “maioria destes trabalhadores está nesta situação há 10 anos”, sublinhou o porta-voz.
"Uma desconsideração completa por estes trabalhadores"
Na vigília, estiveram também presentes os deputados do Bloco, José Soeiro e Luís Monteiro. Em declarações à página do Bloco de Esquerda-Distrito do Porto, o deputado José Soeiro explica que desde o início do PREVPAP foram vinculados 180 trabalhadores na RTP, mas faltam regularizar “outros tantos”, que continuam à espera.
Destes, 90 trabalhadores já tiveram parecer positivo por parte da CAB, mas estão à espera da homologação final por parte do Ministério das Finanças. O deputado considera esta situação como “inaceitável”. “É um desrespeito pela lei do PREVPAP e é também uma desconsideração completa para com estes trabalhadores. Muitos deles estão neste momento sem trabalho”.
Vigília Contra a Precariedade na RTP. Um grupo de 27 trabalhadores da RTP estão a aguardar a integração nos quadros da...
Publicado por Bloco de Esquerda - Distrito do Porto em Segunda-feira, 1 de junho de 2020
José Soeiro denuncia que estes 26+1 trabalhadores foram vítimas de retaliação por parte da empresa de outsourcing, que “deixou de lhes atribuir trabalho” e alguns estão “há muitos meses sem ter qualquer tipo de trabalho e, portanto, sem terem um rendimento”.
O deputado relembrou ainda que o Bloco já apresentou, em abril, um projeto de lei para que todos os trabalhadores que tenham a sua homologação concluída “fossem imediatamente vinculados, e para que houvesse um prazo máximo de sete dias, a partir do qual as homologações fossem automáticas”.
