Manuel Morais, um agente do Corpo de Intervenção da PSP que foi dirigente da Associação Sindical de Profissionais de Polícia durante 30 anos e foi expulso do sindicato pelas suas denúncias de racismo nas forças de segurança, foi alvo de um processo disciplinar por ter chamado “aberração” ao líder da extrema-direita portuguesa, André Ventura, e por ter defendido a “decapitação”, em sentido figurado, do racismo.
O Diário de Notícias noticiou este sábado que o superintendente-chefe Paulo Lucas, comandante da Unidade Especial de Polícia, lhe aplicou dez dias de suspensão devido a uma publicação no Facebook em junho de 2020 onde se podia ler : "Decapitem estes racistas nauseabundos que não merecem a água que bebem" e se apelava ao combate contra o racismo e “aberrações” como André Ventura.
No processo, o agente da polícia esclareceu que "em momento algum quis ofender ou decapitar alguém no verdadeiro sentido da palavra, nomeadamente na pessoa do Sr. deputado. Apenas quis transmitir que é necessário decapitar ideias racistas que prejudicam a sociedade em geral". Manuel Morais lembrou nas suas declarações o contexto da publicação: na altura, havia notícias de estátuas às quais tinham sido cortadas as cabeças e ele queria dizer "que seria melhor acabar com o racismo, ou seja, decapitar o racismo".
Informou igualmente que tentou entrar em contacto com André Ventura "para esclarecer que não lhe desejava mal e pedir desculpas caso a sua publicação o tivesse ofendido, no entanto, tal não lhe foi possível". A palavra “aberração” não se referia à pessoa “mas sim a muitas ideias que o mesmo já expressou publicamente”. O ex-sindicalista disse ainda em sua defesa que apagou a publicação assim que teve consciência que o que escrevera criou “mal-entendidos”.
Nada disso lhe valeu. Paulo Lucas, o comandante que avaliou o caso, acha que os comentários violam o “dever de prossecução do interesse público", o “dever de aprumo”, o “dever de correção” e o princípio que "os polícias não podem fazer declarações que afetem a sua isenção política e partidária, a coesão e o prestígio da instituição".
Não é o primeiro processo disciplinar em que é visado. Em novembro de 2019 foi alvo de uma repreensão escrita por ter declarado ao Expresso sentir "nojo do assalto de André Ventura" a uma manifestação de polícias.
“Falta de empenho da direção da PSP no combate ao racismo é evidente”, diz SOS Racismo
No domingo, o SOS Racismo reagiu ao caso em comunicado em que afirma que “repudia a perseguição contra Manuel Morais”.
Para a organização, “o facto da PSP entender proceder contra o agente em causa, suspendendo-o de funções, sem mesmo que tivesse havido uma qualquer queixa” “só pode ser entendido como uma perseguição política pelo compromisso de Manuel Morais com o combate contra o racismo dentro das forças de segurança”.
O SOS Racismo diz que “a falta de empenho da direção nacional da PSP no combate contra o racismo é evidente”. E não esquece que o atual diretor da instituição declarou na sua tomada de posse que “não viu nada de anormal” nas agressões de um polícia a Cláudia Simões e que a direção da PSP fez um comunicado de imprensa descartando a “motivação racista” do assassinato de Bruno Candé, tese desmentida no despacho de pronuncia da acusação. A direção da PSP não responde ainda aos jornalistas se vai aplicar sanções disciplinares contra os agentes condenados no caso da Esquadra de Alfragide.
Por isso, conclui-se, que “seja pela inércia, seja pela sua cumplicidade, a atual direção da PSP prova não estar à altura da sua responsabilidade no combate contra o racismo”. Já que “uma direção da polícia que persegue um quadro seu em função do seu compromisso anti-racista não faz falta à defesa da decência, da dignidade e da democracia”.
Exige ainda “uma tomada de posição inequívoca da tutela que garanta que nenhum agente policial vai ser perseguido por combater o racismo”.
