Num período de apenas seis semanas, foram detetados 4.364 casos de discurso de ódio na internet. Desses, 475 chegaram à polícia, anunciou em comunicado a Comissão Europeia.
Os dados divulgados pela agência Lusa dizem respeito à avaliação de um código de conduta assinado por várias plataformas digitais contra o incitamento ao ódio na internet.
A avaliação indica que 39 organizações de 23 Estados-membros e do Reino Unido “enviaram notificações relativas a discursos de ódio considerados ilegais para as tecnológicas durante um período de seis semanas”, entre 4 de novembro a 13 dezembro de 2019.
A maioria das queixas, 2.513, foram feitas “através dos canais de notificação à disposição dos utilizadores em geral” e as restantes 1.851 através de canais específicos exclusivamente disponíveis para as entidades denunciantes.
O Facebook lidera a tabela das reclamações por discurso de ódio, com um total de 2.348 denúncias. Entre as plataformas virtuais signatárias do código de conduta, o segundo lugar é do Twitter com 1.396, depois o YouTube com 464 e o Instagram com 109.
A Comissão Europeia adianta que, “além de assinalarem o conteúdo às tecnológicas, as organizações que participaram no exercício de acompanhamento apresentaram 475 casos de discurso de ódio à polícia, ao Ministério Público ou a outras autoridades nacionais”, cita a agência Lusa.
Este código de conduta foi criado em maio de 2016 após uma decisão-quadro sobre a luta contra o racismo e xenofobia na UE que criminaliza o incitamento público à violência ou ao ódio por referência à raça, cor, religião, ascendência ou origem étnica. Trata-se de um mecanismo voluntário de autorregulação, que foi subscrito pelas maiores plataformas ‘online’ - para além das acima referidas incluem-se também o jeuxvideo.com e o Dailymotion.
Neste relatório observou-se ainda que 90% dos conteúdos denunciados eram avaliados em 24 horas, uma melhoria significativa face a 2016 quando isso só acontecia com 40% das denúncias. Por seu lado, foram removidos 71% dos conteúdos considerados discursos de ódio ilegais em 2020, percentagem que compara com 28% em 2016.
As plataformas responderam a 67,1% das notificações recebidas, percentagem superior à do exercício anterior (65,4%).
