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Parcerias Público-Privadas custaram mais 8 milhões na primeira metade de 2020

No primeiro semestre o ano passado, os gastos públicos com PPP foram de 868 milhões de euros. O aumento face a 2019 deve-se ao setor dos transportes no qual aumentaram encargos e diminuiu a receita de portagens em 21,1%.
Autoestrada em PPP. Foto de ruivianapereira/Flickr.
Autoestrada em PPP. Foto de ruivianapereira/Flickr.

A UTAO, Unidade Técnica de Apoio Orçamental, publicou esta quinta-feira um relatório no qual mostra que os encargos públicos com Parcerias Público-Privadas aumentaram em oito milhões de euros no primeiro semestre de 2020.

A dimensão dos gastos gerais em PPP na primeira metade do ano passado até fazem estes oito milhões parecer uma parcela pequena. Ao todo, “os encargos líquidos com PPP ascenderam a 868 ME [milhões de euros], tendo registado um acréscimo homólogo de 8,0 ME (+0,9%)”, pode ler-se neste documento.

Este aumento deveu-se sobretudo, esclarece a entidade estatal, ao setor rodoviário. Neste, "os encargos líquidos aumentaram 86 ME (+13,8%) no 1.º semestre de 2020, face ao período homólogo". Isto “ficou a dever-se ao crescimento dos encargos brutos em 6,3% e à diminuição da receita de portagens em 21,1%”.

Comportamento diferente tiveram outros setores. Na saúde, os encargos foram de 151 ME, o que significou uma redução de 33,7% (– 77 ME) face ao ano anterior. Um resultado previsto dada a diminuição de encargos com as Entidades Gestoras dos Estabelecimentos Hospitalares (componente clínica) e à redução dos encargos com as Entidades Gestoras dos Edifícios Hospitalares em 13,6%, uma diminuição de 3,0 ME.

No setor ferroviário também se registou uma descida quer nos pagamentos ao Metro do Porto (– 13,2%) quer à empresa Concessionária do Metro Sul do Tejo (– 12,0%). A mesma tendência de descida ocorreu nas administrações dos portos (– 10,6%, correspondente a 1,6 ME).

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