You are here

“Os grandes grupos não viram a revolução suave da energia a chegar”

Nesta entrevista ao Mediapart, o eurodeputado Claude Turmes conta os 15 anos de batalhas políticas pelas energias renováveis, como atua o lóbi nefasto dos grandes grupos, a ação de José Manuel Barroso na Comissão Europeia, a demagogia anti-normas e a fraude encoberta no diesel.
Claude Turmes
Claude Turmes. Foto European Wind Energy Association/Flickr

Enquanto a transição de energia ocupa um lugar maior que nunca nos programas dos candidatos para a eleição presidencial em França e se torna um marcador da linha alternativa defendido por Benoît Hamon para o partido socialista, sai um livro, sem concessões, sobre mais de 15 anos de políticas europeias. O seu autor, o eurodeputado ecologista luxemburguês Claude Turmes, vice-presidente do grupo dos Verdes no parlamento europeu, é um dos melhores conhecedores das questões da transição energética e das políticas para o clima na Europa. Ele foi o relator da diretiva sobre as renováveis (2008) e sobre a eficiência energética (2011). É também membro da comissão sobre o “diesel gate.”

Não nos detenhamos no simples título do trabalho - Energia de transição: uma oportunidade para a Europa -, nem no prefácio de autoria do antigo ministro (de Sarkozy) Jean-Louis Borloo. É um texto sem concessões aos interesses económicos e políticos historicamente estabelecidos no setor.

Para Turmes, uma revolução energética está a ter lugar na Europa: a procura de eletricidade desce e a queda dos custos de produção de energia renovável faz aparecer novos atores, ligados aos cidadãos e às comunidades locais. Os oligopólios históricos entenderam muito tarde a magnitude das mudanças em curso. Ele denunciou em particular o lóbi "nefasto" da Engie, em Bruxelas, que se comportou como "patrocinador do velho mundo da energia", e da EDF, que obteve para o EPRii de Hinkley Point a maior subvenção pública alguma vez concedida a um projeto energético na Europa,  30 mil milhões de euros. Sobre o escândalo do software defraudador nos testes que medem a poluição dos motores a diesel, Turmes fustigou a Comissão Europeia e os Estados-Membros que “encobriram a fraude da indústria automóvel”.

Você começa sua história de 15 anos de implementação de políticas de transição energética com uma constatação: as grandes empresas no sector da energia vivem o fim de um modelo económico confortável e muito rentável, o dos oligopólios. Porquê?

Claude Turmes:  A tecnologia mudou. Para construir grandes centrais, a carvão ou nucleares, são precisas grandes empresas. Mas, hoje, toda a gente pode fazer eólicas terrestres e elétricas solares. A maturidade da solar e da eólica erodem o controle das grandes empresas sobre os investimentos. Além disso, os cidadãos pedem mais autonomia, os presidentes de câmara querem mover-se nessa direção. A democratização dos atores é possibilitada pela miniaturização dos meios de produção.

Opõe a este antigo modelo económico o surgimento de um novo sistema baseado na reapropriação da energia por parte dos cidadãos. Onde a vê acontecer?

O facto de a França manter um duopólio EDF-Engie dominando o sector da eletricidade deve-se principalmente à vossa estrutura política, altamente centralizada, em que muitas decisões são tomadas em Paris, ou mesmo no escritório de um presidente ou de um primeiro-ministro. Na Alemanha é muito diferente. É um país federal. Os quatro grandes oligopólios da energia, a Eon, a RWE, a Vatenfall e a EnBW perderam o domínio sobre a Alemanha o mais tardar em 2011, com o acidente nuclear de Fukushima. Na Alemanha, não há quase nenhuns políticos a nível nacional que defendam os oligopólios. Foi sobretudo o norte do país que desenvolveu a eólica terrestre desde a década de 1990. Está a 90% nas mãos de atores que não são estas quatro grandes empresas oligopolistas, tais como cooperativas cidadãs, agricultores locais, câmaras, pequenas e médias empresas... Na Dinamarca, a eólica também se desenvolveu com base em projetos cidadãos. O que também explica por que há maior aceitação social. A energia eólica não é vista como uma intrusão na paisagem, mas como uma reapropriação do valor económico acrescentado do sector da energia e, em parte, do emprego.

Qual é que a influência da EDF e da Engie nas políticas europeias de transição energética?

Estas duas empresas desempenham um papel muito negativo. Gérard Mestrallet, hoje presidente não executivo da Engie, é um pouco o patrocinador do velho mundo da energia. Ele criou o grupo  Magritte, que reúne 11 grandes grupos energéticos europeus, cuja finalidade explícita é proteger o mundo velho e fazer desacelerar ou mesmo destruir a legislação muito boa que a Europa tem implementado em matéria de renováveis e eficiência energética.

A EDF não é membro. Porquê? Quando foi criado este grupo Magritte, a EDF estava desesperada por avançar o seu projeto de reator EPR nuclear em Hinkley Point, na Grã-Bretanha. Ora a EDF não podia desenvolver um enorme esforço diplomático junto da Comissão Europeia para obter a aprovação da maior concessão já dada a um projeto de energia e, ao mesmo tempo, apoiar a ação de lóbi do grupo de Magritte para acabar com os subsídios europeus à energia renovável. Aos 20 mil milhões de euros que deve custar a construção do EPR de Hinkley Point é preciso adicionar pelo menos 10 mil milhões do lado francês. O governo francês concordou em aumentar o capital da EDF em 3 mil milhões de Euros e referenciou a 3 anos de dividendos, ou seja pelo menos 7,5 mil milhões de euros. Portanto, o total de subvenções a Hinkley Point ascende a mais de 30 mil milhões de euros.

Há outro número muito interessante: a EDF – Energias novas realizou menos de 15% dos seus investimentos em França. Isso mostra que a EDF tem claramente como política de não investir em energias renováveis em França para proteger as suas velhas centrais nucleares.

Como explica que a decisão de Theresa May de confirmar o projeto o EPR em Hinkley Point?

Acho que Theresa May era muito cética quanto a este projeto. Há artigos muito críticos do seu principal conselheiro energético que, algumas semanas antes da decisão final, mostram que ela tinha dúvidas. A EDF decide, antes do verão de 2016, prosseguir com o projeto de Hinkley Point. O que o a primeira-ministra britânica? Ela envia mensagem que diz: "Obrigada, iremos estudar o dossiê". É no momento do G20 na China, no verão de 2016, que May deixou cair a sua oposição a Hinkley Point. Como a Areva está falida, a EDF não se pode endividar mais, Hinkley Point só se faz graças aos 33,5% de capitais chineses. Os chineses investem neste projeto para abrir a porta à venda de reatores nucleares made in China à Inglaterra. Na verdade, Hinkley Point não foi decidido nem em Paris, nem em Londres, mas na China.

Por que razões, para si, Gérard Mestrallet fez um tal lóbi a favor de um preço mínimo do carbono durante a COP21?
Veja o que aconteceu depois da COP21. Uma vez publicado o relatório Canfin-Grandjean-Mestrallet a favor de um preço mínimo para o CO2, o presidente do conselho de direção da Engie pediu que ele se aplicasse unicamente na França. Em seguida Ségolène Royal cometeu um erro estratégico: em vez de negociar um preço mínimo com a Alemanha, o Benelux e a Itália, os países consentidores, ela combinou-o com a reforma do mercado europeu de carbono, quando os países do leste da União não o queriam. Toda esta fita em torno da COP21 se abateu como um suflé.

Industriais como Mestrallet (Engie) ou Grossmann (RWE) não compreenderam a dinâmica desencadeada pelas directivas sobre as renováveis desde 2000 e, portanto, a emergência da nova concorrência num mercado em baixa. Porque a procura de energia cai na Europa. As novas regras europeias que estabelecem normas mínimas para refrigeradores, televisores e outros aparelhos eletrodomésticos levam a um declínio na procura de eletricidade. Eles não viram que estava a ter lugar uma revolução suave. Quando preparei a diretiva sobre as renováveis em 2008, como relator, fiquei surpreendido pela baixa resistência das grandes empresas. Elas compreenderam tarde demais, por volta de 2011-2012, que as legislações que tínhamos estabelecido eram demasiado boas. Foi então que foi criado o grupo Magritte para que esta evolução não continuasse depois de 2020.

No entanto, as ONG foram muito críticas sobre a fraqueza dos objetivos europeus sobre o clima.

As ONG queixam-se com razão de que os objetivos 'clima' para 2020 são demasiado fracos. Em 2008, a diretiva sobre as renováveis era ambiciosa, com o objetivo de passar de 15 a 35% no consumo de eletricidade. A europa devia ter decidido um objetivo de queda nos seus gases de efeito estufa de pelo menos 35 ou 40%. Ora a Europa limitou-se a 20% e abriu uma enorme brecha  ao concordar que metade deste objetivo é realizada fora da Europa, pelo viés dos créditos internacionais. Contudo a implementação das diretivas sobre a eficiência energética e renováveis já permite reduzir as emissões em 20%. Para 2030, os objetivos do clima da europeus (- 40% de gases de efeito estufa, 27% de renováveis, 27% de eficiência) são muito débeis. Marcam um abrandamento na transição energética na Europa, comparando com o que é feito hoje. O solar está hoje a um terço do preço de 2008. Por que seguiríamos mais devagar depois de 2020, quando as tecnologias se tornaram muito menos onerosas?

Quanto aos lóbis, fala em "sicários da transição energética". Quais são as ligações deles no seio da Comissão?

Em outubro de 2013, é na sequência de uma reunião com um representante do grupo Magritte que Manuel Barroso muda de posição e defende a ideia de que as energias renováveis são muito caras. Os grupos Mittal, Lafarge, BASF, o grande conglomerado químico alemão, também desempenham o seu papel. Eles tentam constantemente cavar enormes buracos no sistema de quotas de CO2 para escapar às suas obrigações face ao clima. Ora a indústria transformadora (aço, metais, química, alumínio...) representa quase 20% de todas as emissões de gases com efeito de estufa. Então, não há maneira de ganhar a corrida contra a alteração climática se a indústria não faz nada. O seu outro cavalo de batalha é a reforma dos apoios estatais: os industriais, que representam 30% do consumo de eletricidade na Europa, não querem pagar a transição energética. Enfraquecem como podem as restrições climáticas e organizam subsídios indiretos monumentais através da decisão sobre os apoios estatais.

Durante a campanha de 2014, houve aliás uma crítica eurocética da diretiva sobre o ecodesign que limita o consumo de energia dos eletrodomésticos. Alguns também tinham enfiado no discurso de Jean-Claude Juncker e Martin Schulz uma retórica sobre estar a Europa a ocupar-se com muitos detalhes: a Europa deveria fazer normas para aspiradores e regular os litros evacuados pelos autoclismos? Esses ataques advêm realmente do populismo. Por trás de tudo, há esta campanha orquestrada pela indústria europeia sobre o excesso de regulamentação.

É membro da Comissão de inquérito do Parlamento Europeu sobre o  “diesel gate”: qual tem sido o papel da Comissão Europeia neste escândalo?

Desde o início de 2010, o mais tardar, a Comissão Europeia sabia que havia grandes diferenças entre os resultados dos testes laboratoriais e o comportamento nas estradas dos veículos. Também descobriram e-mails que mostram que alguns funcionários da Comissão falavam de "software defraudador". No momento, nada decidiram. Só quando o escândalo da Volkswagen foi descoberto nos Estados Unidos é que a nova Comissão Europeia, sob pressão dos média e do público, se mexeu.

Porque as autoridades americanas puderam desmascarar a Volkswagen? Porque os europeus que estavam a trabalhar no momento no centro de investigação da Comissão Europeia, o único laboratório na Europa que não está diretamente dependente financeiramente da indústria automóvel, criaram uma ONG e refizeram os testes com a mesma metodologia. Então passaram essa informação às autoridades americanas. A única diferença entre a Europa e os Estados Unidos? Não está no conhecimento da fraude, mas em que, nos Estados Unidos, existe um órgão público do ambiente, a EPA, e as pessoas que fizeram o seu trabalhinho. Enquanto na Europa, nem os estados membros nem a Comissão Europeia têm feito o seu trabalho. Eles encobriram a fraude da indústria automóvel.

A divisão entre o leste e o oeste da Europa não é um dos principais obstáculos à transição energética na Europa e como podemos ultrapassá-la?

No momento em que a Inglaterra, a França e a Alemanha estavam de acordo, as coisas avançavam. Dito isto, é evidente que os países da Europa Oriental têm menos poder de compra e saem de um sistema comunista que desperdiçava energia de forma exagerada. A sua prioridade é combater a pobreza energética e controlar os custos e depois garantir a segurança energética, para não caírem numa dependência muito grande do gás russo. Outro problema: como a Roménia, a Bulgária e a Polónia estão fora da zona euro, os custos de capital são mais elevados. A mesma eólica é mais barata na Alemanha e na França. Estamos em vias de estabelecer instrumentos de segurança para os ajudar a aceder a taxas de capitais inferiores quando investirem em energias renováveis.

O caso da Polónia é interessante. Este país vai ser um dos maiores investidores solares dos próximos três anos. No verão chove raramente, a ponto de os seus rios terem pouco caudal. O país está a enfrentar um verdadeiro stress ao nível dos seus recursos hídricos. As centrais a carvão são incapazes de funcionar plenamente e isso cria um risco de apagão. É por isso que o regulador da rede polaca de eletricidade pede a instalação de 3 GW de fotovoltaico nos anos próximos. Além disso, a Polónia tem 8000 empregos ligados à eólica marítima: em Szczecin, Gdańsk e Gdynia, as antigas infraestruturas portuárias deterioradas foram modernizadas para produzirem as enormes estruturas eólicas no mar. No mar Báltico, o equivalente a 15 a 20 centrais de carvão pode ser instalado. Esta eletricidade será mais barata do que o carvão, porque os últimos concursos saem a 50 euros/MWh. Nem tudo é negativo na Polónia.


Entrevista por Jade Lindgaard publicada no Mediapart a 28 de Fevereiro de 2017. radução de Paula Sequeiros para o esquerda.net

 

Termos relacionados Ambiente
(...)