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Offshores tiram a Portugal cerca de 600 milhões de euros de impostos

A Holanda é o principal beneficiário. Mundialmente as multinacionais fazem escapar 40% dos seus lucros para paraísos fiscais.
Deputados europeus protestam contra a fuga de capitais para paraísos fiscais. Foto GUE/NGL.
Deputados europeus protestam contra a fuga de capitais para paraísos fiscais. Foto GUE/NGL.

Os dados compilados pelas Universidades da Califórnia, Berkeley e Copenhaga, no âmbito do projeto “Os lucros perdidos das nações”, indicam que Portugal perdeu, segundo os últimos números conhecidos e que se referem ao ano de 2017, 586 milhões de euros em IRC para “paraísos fiscais”. O que corresponde a cerca de 9% do total pago nesse ano.

No ano anterior o montante até tinha sido ligeiramente superior: 630 milhões de euros, o que foi 11% da receita total de IRC.

Em vez de pagarem impostos no país em que operam, as multinacionais declaram continuadamente lucros em offshores, de forma a pagarem taxas mais baixas de imposto. No caso português, o total dos lucros desviados para offshores sob jurisdição europeia tinha sido, em 2017, de 2,8 mil milhões. Em 2016, foram 2,9 mil milhões.

A escolha preferencial das multinacionais que operam em território nacional é desviar lucros dentro de o interior da União Europeia. A Holanda está no topo desta lista com 900 milhões de euros de lucros a terem ido aí parar. Portugal perdeu 3% de receita potencial do IRS para esse país, ou seja 179,86 milhões de euros.

O Luxemburgo é o segundo país para o qual mais imposto nacional foge. São 700 milhões de lucros que aí foram declarados. A seguir vem a Bélgica com 303 milhões. Apenas um pouco menos do que o conjunto dos lucros desviados para offshores fora da União Europeia, 362 milhões. Sem surpresa, a Suíça concentra grande parte desta verba com 284 milhões de euros. Da lista fazem ainda parte conhecidos paraísos fiscais como Bermudas, Caraíbas, Porto Rico, Hong Kong e Singapura.

40% dos lucros das multinacionais fogem para paraísos fiscais

Ao nível mundial, esta investigação concluiu que 40% dos lucros das multinacionais são desviados todos os anos para offshores. Em 2017 foram mais de 700 mil milhões de dólares, o que reduziu os impostos que estas empresas deveriam pagar em mais de 200 mil milhões de dólares, 10% do total dos impostos sobre empresas.

O exemplo mais destacado dado pelos investigadores é o da Google Alphabet que, nesse ano, declarou 23 mil milhões de dólares de rendimentos nas Bermudas, onde a taxa de imposto é zero.

As perdas são maiores para os países da União Europeia que não são paraísos fiscais. E quem mais foge são as multinacionais norte-americanas. Em média deslocam 60% dos lucros em comparação com a média mundial de 40%.

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