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“Não podem ser postos em causa nem os fundos da UE nem a defesa da democracia”

Em visita ao Centro de Vida Independente de Vila Real, Marisa Matias reagiu ao bloqueio da Hungria e da Polónia ao plano de relançamento da União Europeia e considerou que a verba orçamentada para apoio a pessoas com deficiência “é insuficiente e a sua execução é uma vergonha.”
Marisa Matias no Centro de Vida Independente de Vila Real. Novembro de 2020.
Marisa Matias no Centro de Vida Independente de Vila Real. Novembro de 2020.

Marisa Matias visitou esta quarta-feira o Centro de Vida Independente de Vila Real para vincar o tema dos apoios às pessoas com necessidades especiais e os problemas da interioridade. Questionada sobre o bloqueio da Hungria e da Polónia ao plano de relançamento da União Europeia, deixou claro que “não podem ser postos em causa nem os fundos nem a defesa da democracia” e misturar estas questões é “desvalorizar as duas coisas”.

Apesar disso, fez também questão de ressalvar que o fundo de recuperação que está previsto “não responde ele mesmo às necessidades que temos, nem em termos de montantes nem em termos da resposta que precisávamos porque estamos a falar de condicionalidades que estão a ser introduzidas e que não deviam ser introduzidas".

A responsabilidade do impasse agora criado é assim “de todos os governos que permitiram trocar a valorização da democracia e a defesa do Estado de direito por fundos a serem transferidos para os países”. Para a eurodeputada, “esta equação nunca pode estar em cima da mesa” e as consequências do sucedido “poderão ser imensas, no sentido de que atrasa todos os pagamentos que estão previstos”.

A candidata presidencial criticou portanto quer a postura da União Europeia, quer as políticas dos governos dos países que agora bloquearam os fundos europeus. “Infelizmente”, prosseguiu Marisa, “tem-se andado a brincar um pouco na União Europeia com a questão do Estado de direito e da proteção dos direitos e da valorização da democracia". Por seu turno, Polónia e Hungria têm “governos populistas, com linhas políticas não só racistas e xenófobas, mas também linhas políticas que não têm um pingo de solidariedade em relação aos que mais precisam neste momento", recorrendo à “chantagem”.

É precisa resposta às populações mais vulneráveis

Marisa Matias falou ainda sobre o que a levou a visitar esta quarta-feira a delegação de Vila Real da Associação Centro de Vida Independente: a preocupação de que "algumas das populações mais vulneráveis não estão a ter uma resposta neste momento".

Para a candidata presidencial, “devemos levar muito a sério o que está inscrito na Constituição e não podemos, de maneira nenhuma, deixar estas pessoas dependentes de medidas que não só vêm atrasadas em relação ao que está inscrito por exemplo no direito internacional e nas convenções que têm sido assinadas por Portugal, mas até mesmo na legislação nacional”.

Marisa sublinhou a incerteza da situação das 870 pessoas que estão neste momento integradas nos projetos-piloto de apoio a pessoas que lhes têm garantido assistentes pessoais. “Quando estes acabarem, o que é que acontece no dia a seguir?” questionou. A sua resposta seria “garantir a continuidade e alargar ao maior número de pessoas possível” estes projetos. Até porque a desigualdade de que estas pessoas sofrem “é particularmente agravada num contexto de pandemia”.

Estas necessidades são sentidas em todo o país, mas Marisa Matias realçou a “circunstância diferente” que se vive naquele centro, “porque se associam problemas relacionados com a interioridade”. Questionada sobre o tema da interioridade, defendeu a valorização do interior no âmbito de "um projeto para o país que procure responder ao país todo e não apenas a a parte do país”. E isso passa por investir em serviços públicos e transportes, por exemplo.

"O dinheiro orçamentado é insuficiente e a sua execução é uma vergonha"

No interior deste Centro de Vida Independente, Marisa Matias ouviu a voz de pessoas com deficiência, familiares e assistentes. Mário Gonçalves explicou que a sua associação “é distinta das tradicionais IPSS’s”, sendo “uma organização de pessoas com deficiência” a todos os níveis. Diz que sentem que lhes são negados direitos que “deviam existir no dia a dia” e que lutam por “uma mudança de paradigma”. E, porque “a dignidade e os direitos humanos são para todas as pessoas”, não aceitam “o conservadorismo e a visão assistencialista”.

Mário nota que, apesar de se confundir “muitas vezes” vida independente e assistência pessoal, a assistência pessoal é só uma das componentes da vida independente. E a que existe é limitada: “Se a assistência pessoal fosse 24 horas nós conseguíamos ser muito mais independentes”. Susana Carvalho, sua assistente há mais de um ano, concorda: “É muito injusto para eles terem direito uma assistente, mas que a determinada hora tem de ir para casa. Eles vivem 24 horas e algumas pessoas precisam de ajuda durante a noite”.

Por sua vez, Carlos Martins queixa-se que “há pessoas que estão dois anos à espera para terem direito a assistência”. A sua esposa, Leidiane Martins, acrescenta problemas como a burocracia dos apoios sociais. E, para além das barreiras burocráticas, o casal tem-se deparado também com barreiras físicas: “a Segurança Social da Régua não tem acesso para o Carlos lá ir”, denuncia.

Marisa Matias agradeceu os testemunhos e prometeu “usar a plataforma da campanha para dar voz a esta causa também”. Lembrou que em 2020 “havia 30 milhões para cuidadores informais, mas apenas foram executados 300 mil”, colocando culpas igualmente na centralização e numa “burocratização que não permite às pessoas acederem aos apoios que têm direito”. No seu entender, o total desta verba nem dava para responder “a um décimo das necessidades que temos em Portugal”. Por isso, conclui, “o dinheiro orçamentado é insuficiente e a sua execução é uma vergonha. E acima de tudo, é um ataque à dignidade das pessoas que estão nessa situação”.

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