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Mulheres com 40 anos estão a ser excluídas de tratamentos de PMA

A pandemia de covid-19 levou a atrasos e suspensões em processos de procriação medicamente assistida. Agora, vários centros estão a notificar mulheres, com idade próxima dos 40 anos, de que não irão dar continuidade aos tratamentos.
Mulheres com 40 anos estão a ser excluídas de tratamentos de PMA /Foto: Reproducción Asistida/Flickr

Diversos centros públicos de procriação medicamente assistida (PMA) estão a notificar do cancelamento dos seus tratamentos várias mulheres cuja idade se aproxima dos 40 anos. Em causa estão mulheres que ainda não tinham iniciado os tratamentos, como outras cujos processos estavam já em curso e que foram interrompidos, seja porque os centros fecharam, seja porque a mulher testou positivo à Covid-19 ou porque esteve em isolamento profilático. 

Os centros públicos de PMA asseguram tratamentos de primeira linha (como fertilização in vitro e microinjeção) até aos 40 anos, sendo os 42 anos o limite de idade para acesso aos tratamentos de segunda linha como a inseminação artificial. Nos centros privados (onde o custo dos tratamentos é integralmente pago pelo utente) o limite máximo de idade é de 50 anos.

Em declarações à rádio TSF, Carla Rodrigues, presidente do Centro Nacional de PMA, considera que o Ministério da Saúde deveria “avaliar qual foi o impacto real do período de suspensão, mas também quanto tempo será necessário para retomar a normalidade”. Esta responsável acrescenta que deveria ser possível “durante um ano ou um ano e meio [após os 40 anos] ainda poder fazer tratamentos nas mulheres que viram os seus tratamentos adiados por força da COVID 19.”

“O Governo tinha-se comprometido com uma solução para estas situações. Não avançou e está a falhar para com estas mulheres”, afirma o deputado Moisés Ferreira em declarações ao esquerda.net. O Bloco de Esquerda está a trabalhar numa iniciativa parlamentar sobre este assunto que permita “assegurar o alargamento da idade de acesso a procedimentos de PMA” para que nenhuma mulher seja excluída das listas, “bem como garantir o reforço imediato das equipas dos centros públicos de PMA e a retoma imediata do seu funcionamento porque quanto mais tempo se esperar, menor é a probabilidade de sucesso”, conclui o deputado.   

Em outubro de 2020 o CNPMA publicou o inquérito “Impacto da pandemia de COVID-19 na atividade de PMA” onde, 
 entre outros indicadores, se constatava que “a maioria dos Centros de PMA reduziu a atividade em 75 a 100%, estimando-se que possam ter sido cancelados/adiados aproximadamente 2900 ciclos”. Este estudo sinalizava também que “no caso dos centros públicos, a estimativa é de que a suspensão ou redução da atividade em PMA se repercuta em até 8 meses adicionais de tempo de espera”.  

O CNPMA afirmou então que “se a resposta era já claramente insuficiente para as necessidades, os últimos meses agravaram esta situação a um ponto crítico que obrigará a todos quantos têm responsabilidade na definição de prioridades nas políticas de saúde a tomar medidas urgentes para salvaguardar o futuro da PMA no SNS em Portugal.”

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