Mega-mina é ameaça ambiental e humana na Papua-Nova Guiné

10 de October 2020 - 15:52

O plano para a maior mina da história do país, e uma das maiores do mundo,“parece desrespeitar os direitos humanos” e implicar riscos de catástrofe ambiental, segundo afirmam dez relatores especiais da ONU.

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Rio Sepik, na Papua-Nova Guiné, uma zona ameaçada pelo projeto mineiro na região.
Rio Sepik, na Papua-Nova Guiné, uma zona ameaçada pelo projeto mineiro na região. Foto de Top 1963/Wikimedia Commons.

O projeto para extração de ouro, prata e cobre em 16 mil hectares na zona do rio Frieda, no norte da Papua-Nova Guiné, está na fase final de aprovação pelo governo e deverá faturar 1,5 mil milhões de dólares por ano durante mais de trinta anos. A maior mina da história do país e uma das maiores do mundo, mas o plano não convence os especialistas da ONU que, numa intervenção pouco habitual, trataram de expressar “preocupações sérias a respeito de ameaças potenciais e efetivas à vida, saúde, integridade física, água e comida” junto da PanAust - oficialmente uma empresa australiana mas detida na totalidade pela Guangdong Rising Assets Management, uma empresa estatal chinesa - e dos vários governos envolvidos no processo.

Um dos problemas identificados pelos dez relatores especiais da organização é com a mega-barragem de detritos que poderá pôr em risco as aldeias circundantes. Nenhum estudo sobre esta obra foi disponibilizado pelos promotores e a área em que será construída é de alto risco sísmico. Ao passo que a mina tem os seus dias contados a médio prazo, “a barragem persistirá por milhões de anos”, escrevem. A “libertação de resíduos tóxicos seria catastrófica e resultaria numa perda de vida e destruição ambiental, tal como aconteceu no desastre ambiental em Ok Tedi".

Os quadros da ONU questionam também a “falta de informação acerca do consentimento informado, livre e prévio dos povos indígenas”. O projeto, defendem, levanta preocupações enquanto “ameaça aos direitos culturais dos povos Sepik”, e “pode colocar em causa os direitos das crianças Sepik à vida, saúde, cultura e um ambiente saudável”. Os representantes deste povo declararam em junho que queriam travar o projeto.

Há ainda notícias de ameaças de morte e de tiros disparados contra defensores dos direitos humanos na região.

Em declarações ao Guardian, o ministro do Ambiente e da Conservação da Papua-Nova Guiné, Wera Mori, diz que o seu governo “está ciente da opinião dos observadores internacionais”, garante que “está a trabalhar para assegurar uma situação de benefício mútuo para todas as partes” e que “não quer ver o rio Sepik ser poluído”.