Em comunicado divulgado esta quarta-feira, a Amnistia Internacional denuncia que os requerentes de asilo e migrantes que continuam a tentar entrar no espaço da União Europeia através da fronteira entre a Bielorrússia e a Polónia e que estão a ser mandados para trás “têm sido alvo de horríveis torturas e outros maus-tratos, condições desumanas, extorsão e outros abusos às mãos das forças bielorrussas”.
De acordo com uma especialista desta organização, Jennifer Foster, estas pessoas “encontram-se entre a espada e a parede, encurraladas no que é efetivamente uma zona de exclusão”. Aí, “enfrentam fome, frio e níveis de brutalidade chocantes das forças bielorrussas que os obrigam a entrar na Polónia, onde são sistematicamente enviados para trás pelas autoridades polacas. Estas forças que se opõem estão a jogar um jogo sórdido com as vidas humanas”, lamenta.
As conclusões da Amnistia Internacional nascem a partir de entrevistas a 75 pessoas, 66 iraquianos, sete sírios, um libanês e um sudanês, que disseram ter sido atraídas por promessas falsas de entrada na União Europeia. Algumas viajavam com família ou em grupo pelo que os relatos contam a história de 192 pessoas.
Os testemunhos dão conta de serem transportados para uma zona cercada de vedações na fronteira, ficando aí vários dias sem água, comida, abrigos para o frio ou acesso a instalações sanitárias. Os migrantes contam que também são alvo de roubos de telemóveis e dinheiro, de extorsão e de espancamentos. São depois obrigados de forma violenta a ir para a Polónia, através de perseguições com cães. Em alguns casos, foram obrigados a travessias de fronteira perigosas como através de um rio com águas geladas e uma forte corrente.
Aqueles que conseguem entrar no espaço da União Europeia são detidos pelas autoridades polacas e obrigados a voltar para o outro lado da fronteira sem qualquer verificação das suas situações, isto apesar de “terem expressado a intenção de requerer asilo na UE”. Estas “expulsões sistemáticas em massa”, defende a organização humanitária, “desconsideraram completamente os deveres consagrados na lei internacional e da UE”.
Para além de não iniciarem qualquer processo de pedido de asilo e de testemunharem os maus tratos e ainda assim obrigarem estas pessoas a voltar, as forças polacas são acusadas também de usarem violência contra os migrantes, atingindo até crianças com gás pimenta e também forçando pessoas a entrar em águas perigosas. Desta forma, conclui-se que “a Polónia está em clara violação do direito e das normas internacionais, incluindo pela violação da proibição de tortura e de outras formas de maus-tratos. O princípio da não-deportação estipula que as autoridades não devem devolver pela força qualquer pessoa a qualquer país ou território onde corra risco de tortura ou maus-tratos”.
A Comissão Europeia também não fica isenta de culpas. “Apesar das flagrantes violações por parte dos Estados-membros da UE que fazem fronteira com a Bielorrússia, a Comissão Europeia não levou a cabo os procedimentos legais para fazer cumprir as leis europeias”, critica-se.
Os governos da Letónia, Lituânia e Polónia estão igualmente autorizados a aplicar medidas provisórias de emergência que revogam parcialmente a legislação comunitária e facilitam as deportações. Esta é “uma situação injustificável que enfraquecerá o enquadramento legal da UE relativo às migrações e ao asilo” defende a AI.
Polónia e Bielorrússia dificultam investigação da ONU
Em conferência de imprensa realizada esta terça-feira, Liz Throssell, porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, junta-se às críticas à Polónia e Bielorrússia. Estes dois países negaram o acesso à região da fronteira de forma a que se pudesse proceder à investigação sobre o que está a passar. A Polónia deixou a equipa da ONU entrar no seu território mas negou-lhe autorização de acesso à zona fronteiriça, a Bielorrússia não deixou de todo os membros da organização entrar no país.
Na conferência de imprensa, exigiu-se acesso imediato à zona não só para a organização mas para todos “os representantes humanitários e dos direitos humanos, jornalistas, advogados e representantes da sociedade civil” e que se resolva “com urgência a situação desesperada na qual se encontram os migrantes e refugiados nas fronteiras”.
Apesar de não terem conseguido chegar à zona mais problemática, os elementos da equipa do Alto Comissariado da ONU que entraram na Polónia chegaram à fala com 31 migrantes, vários representantes do governo e da sociedade civil. Segundo Liz Throssell, os migrantes “descreveram condições desastrosas de ambos os lados da fronteira, sem acesso ou com acesso limitado a alimentação, água potável ou abrigos”. E, acrescenta, “a maioria declarou que foram espancados ou ameaçados” pelas forças bielorrussas e obrigadas a passar a fronteira. Insta-se portanto que o governo de Minsk investigue os casos e “acabe imediatamente com estas práticas” e que o governo polaco pare de reenviar migrantes sem estudar os casos e de deter sistematicamente quem não é expulso porque “a detenção deve ser uma medida excecional de último recurso e só deve ser utilizada por um período limitado ou nem deve de todo ser utilizada”. A União Europeia foi ainda “lembrada” da “sua obrigação de fazer respeitar os direitos humanos” nas suas fronteiras.
