Os deputados europeus do Bloco de Esquerda, Marisa Matias e José Gusmão, enviaram uma carta ao Alto-Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros, Josep Borrell, no sentido de denunciar os vários ataques aos povos indígenas do Brasil e apelar a uma condenação urgente do governo de Jair Bolsonaro por parte da União Europeia.
Esta ação torna-se particularmente urgente em plena crise pandémica que ameaça dizimar centenas de milhares de indígenas no Brasil, com as constantes invasões dos seus territórios.
Além das diversas afirmações preconceituosas a que o Presidente do Brasil já nos tem habituado - como que os indígenas “viviam em zoológicos” mas agora “estão a evoluir (…) e a tornar-se seres humanos como nós” -, Bolsonaro tem uma política muita clara de ocupação das terras a que estes povos têm direito, contra a própria Constituição Federal de 1988, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, instrumentos jurídicos internacionais que legitimam as liberdades dos povos indígenas. Desde que tomou posse, Bolsonaro não só não demarcou novas terras (uma obrigação constitucional), como tenta flexibilizar a proteção de áreas indígenas a todo o custo para permitir atividades como a mineração, a actividade dos madeireiros, a produção de petróleo e gás, a monocultura e o agronegócio, de resto contra o próprio Acordo de Paris.
Para reduzir ao máximo a oposição, Bolsonaro indicou ainda o nome de Ricardo Lopes - um ex-missionário ligado a uma organização cuja atuação levou à morte de vários indígenas nas décadas de 70 e 80 - para a Coordenação Geral de Índios Isolados da FUNAI, o órgão do Estado responsável pela salvaguarda dos direitos dos próprios indígenas.
Também em várias instâncias judiciais tem sido frequentemente replicada a tese do “marco temporal” (inventada num julgamento em 2009), que reinterpreta a formulação constitucional “ocupação tradicional de território” para incluir apenas terras ocupadas até à data da Constituição (5 de outubro de 1988). Esta tese tem sido recorrentemente usada para validar invasões e ataques que têm, por sua vez, determinado a expulsão de comunidades dos seus territórios e deixado desamparados milhares de índios, comunidades e territórios.
Marisa Matias e José Gusmão denunciam na missiva que “todas estas medidas têm como objetivo a assimilação forçada dos povos indígenas, a negação da sua identidade étnica e a expropriação das suas terras” e alertam que é “urgente travar a invasão destes territórios por madeireiros, garimpeiros, narcotraficantes, milicianos, e ainda incursões de missionários” sendo que, além da violação de direitos, existem graves riscos de contágios epidémicos - “se na terra indígena Yanomami os casos de malária aumentaram 70% em 2019 com as invasões dos garimpeiros, imagine-se o que poderá acontecer com o coronavírus.”
“A forma absolutamente irresponsável como o Governo brasileiro tem tratado quer a ameaça da pandemia quer os direitos dos povos indígenas, pode transformar a situação já frágil destes povos num autêntico extermínio em massa”, lê-se na carta. “A comunidade internacional não pode fechar os olhos ao que está a acontecer, ou corre o risco de se tornar cúmplice passiva deste flagelo.”
