Antes da crise provocada pela pandemia, em fevereiro deste ano, havia 199.160 beneficiários do Rendimento Social de Inserção. Em julho, esse número fixava-se em 211.659. Entre o primeiro e o último destes meses a tendência foi sempre crescente: 200.368 em março, 202.742 em abril, 206.334 em maio e 210.485 em junho.
Uma escalada que passa a inverter a tendência anterior de descida que durava há cerca de dois anos. Em abril de 2018, havia 220 mil beneficiários e o número foi caindo consistentemente desde então e até ao início do período de confinamento.
O valor pago também subiu. Mas pouco. Em março, por família, estavam a ser pagos, em média, 259,43 euros. Em julho 264,45. Este valor por família varia consoante um conjunto de fatores. O máximo por titular é 132,76 euros, a que se pode somar 132,76 no máximo por cada adulto maior e 94,83 por menor. Por titular sozinho o máximo é de 189,66 euros.
A síntese divulgada pela Segurança Social, citada pelo jornal Público, atribui o aumento a um crescimento da pobreza, devido à perda de emprego e à precariedade laboral. Diz que também contribuíram as alterações das regras de atribuição desta prestação social. Para um desempregado aceder ao RSI, tem de assinar o compromisso de celebrar um contrato de inserção no prazo de 45 dias, prazo que desapareceu devido à pandemia. A renovação também esteve excecionalmente garantida pelos mesmos motivos. E o grande número de trabalhadores que perderam o emprego subitamente fez com que a prestação fosse determinada em função do rendimento do mês do requerimento e não do anterior, ou da média dos três últimos para o caso dos trabalhadores independentes.
Por outro lado, também se identificam um conjunto de medidas excecionais que estarão a limitar o aumento do número de pessoas que recebem RSI, como a prorrogação automática do subsídio social de desemprego até dezembro (sendo que esta prestação tinha 7.805 beneficiários em março e passou a ter 10.894 em julho) e o apoio extraordinário à redução da atividade económica de trabalhador independente.
As estatísticas sobre o RSI mostram que o distrito com mais beneficiários é o Porto, com 57.352, seguido de Lisboa com 40.544, de Setúbal com 21.048), dos Açores com 15.337 e de Aveiro com 9.253.
O grupo etário mais abrangido são as crianças, sendo 32,4% do total. As pessoas com 50 ou mais anos são 28,4%. As entre 40 a 49 anos 14%.
