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Isaltino contratou ex-dirigente das secretas para monitorizar redes sociais

O contrato celebrado pela Câmara de Oeiras é válido por um ano e vai render 39 mil euros à empresa de Silva Carvalho, o ex-espião condenado por acesso ilegítimo a dados pessoais de jornalistas e devassa da vida privada por meio informático. Vereadora Carla Castelo quer saber o que levou a autarquia a contratar a empresa em vésperas da campanha autárquica.
Isaltino Morais
Isaltino Morais. Foto publicada na página da sua candidatura no Facebook.

A Câmara de Oeiras contratou a 31 de agosto, poucos dias antes do início da campanha autárquica, uma empresa para prestar “serviços de avaliação de políticas públicas na vida dos munícipes e cidadãos do concelho”. Trata-se da  Jupiter Wisdom, com sede na Madeira.

Segundo a reportagem da SIC, a empresa foi criada em março deste ano e é detida por dois sócios-gerentes. Quem surge como representante da empresa no contrato é José Figueiredo, inspetor da Judiciária em situação de licença sem vencimento desde 2018. Segundo a SIC apurou, já após a assinatura do contrato com a Câmara de Oeiras José Figueiredo viu terminado o prazo da licença sem vencimento e já se apresentou ao trabalho na Polícia Judiciária.

O outro sócio é Jorge Silva Carvalho, o ex-diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) que foi trabalhar para a Ongoing em 2010 e acabou condenado em 2016 a quatro anos e seis meses de prisão, com pena suspensa em troca do pagamento de indemnizações, pelos crimes de violação de segredo de Estado, acesso ilegítimo a dados pessoais, abuso de poder e devassa da vida privada por meio informático enquanto liderava o SIED.

Em causa estavam as notícias publicadas no jornal Público sobre a atividade e os conflitos internos nas secretas portuguesas. O tribunal deu como provado que Silva Carvalho ordenou a recolha ilegal da faturação detalhada do telemóvel do jornalista Nuno Simas, com o objetivo de identificar a partir daí alguma eventual fonte das notícias no interior dos serviços. O ex-espião foi também condenado por ordenar ao diretor operacional do SIED, igualmente condenado a dois anos de prisão com pena suspensa, que elaborasse um relatório sobre a vida privada de Francisco Pinto Balsemão, o patrão do grupo Impresa que estava em conflito com a Ongoing. Silva Carvalho e o líder da Ongoing, Nuno Vasconcellos, foram absolvidos dos crimes de corrupção de que também estavam acusados. 

No contrato assinado com a autarquia liderada por Isaltino Morais, a empresa de Silva Carvalho propõe-se utilizar “mecanismos tecnológicos e inteligência artificial, que recaiam sobre a informação e desinformação encontrada ou disseminada nos media sociais”. Em troca receberá 39 mil euros por um serviço com duração de um ano. Fonte da autarquia disse à SIC que por detrás desta contratação está a sua preocupação com a queda de Oeiras nos rankings das redes sociais quanto à atração de investimento, supostamente devido à desinformação que afeta a reputação do concelho.

Vereadora Carla Castelo quer saber motivo da contratação em vésperas de eleições

Durante o período da campanha eleitoral, a Comissão Nacional de Eleições considerou várias publicações nas redes sociais da Câmara de Oeiras e do projeto Oeiras Valley como publicidade institucional, instando a Câmara a retirá-las. Segundo a coligação Evoluir Oeiras, que integra o Bloco de Esquerda e elegeu a candidata independente Carla Castelo para a vereação, após várias queixas entregues e a recusa de Isaltino em retirar a propaganda, a Comissão Nacional de Eleições decidiu enviar o processo ao Ministério Público por indícios da prática do crime de desobediência.

Para a recém-eleita vereadora Carla Castelo, esta contratação levanta uma pergunta ao executivo municipal que agora cessa mandato: "Porque é que a Câmara Municipal de Oeiras contrata um serviço que serve para análise de conteúdos em redes sociais a um mês das eleições autárquicas?".

"Sendo a especialidade desta empresa 'Criar e Controlar a Reputação' através de vigilância dirigida a autores de conteúdos nas redes, incluindo a sua geo-localização, é legítimo questionarmos porque razão isto interessaria a uma Câmara Municipal", afirmou a vereadora ao Esquerda.net.

Carla Castelo diz estar preocupada com "a opacidade deste tipo de contratações" e promete que os eleitos da coligação Evoluir Oeiras estarão "muito atentos" a este assunto no arranque do seu mandato. "Queremos saber para que servem efetivamente estes serviços", sublinha a vereadora.

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