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Habitat III debate uma nova agenda urbana para o planeta

O deputado bloquista Pedro Soares, que preside à Comissão Parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território e Habitação, integra a delegação portuguesa dirigida pela Secretária de Estado do Ordenamento do Território na Conferência das Nações Unidas Habitat III, em Quito, no Equador. Neste artigo, descreve em linhas gerais alguns dos temas na agenda desta conferência.
Abertura da conferência Habitat III pelo pesidente equatoriano Rafael Correa, Foto Pedro Soares

Habitat III integra-se no mais recente ciclo de conferências internacionais das Nações Unidas,  que começou no Rio de Janeiro em 2012 e incluiu a COP 21, em Paris, no ano passado, sobre ambiente e as alterações climáticas.

Este ciclo está marcado pela crise financeira de 2008 e pela emergência de movimentos cidadãos em muitas cidades do mundo em defesa do ambiente e do direito à cidade.

O confronto tem-se agudizado com a hegemonia neoliberal que procura transformar as cidades em meros territórios de reprodução do capital e de especulação, com consequências no aumento da pobreza, dos processos de gentrificação e de suburbanização.

A Conferência Habitat III, que teve início esta segunda-feira em Quito, Equador, pretende chegar a um texto comum que aborde o direito à habitação e crie uma nova agenda urbana que inclua a sustentabilidade das cidades, a participação cidadã e a segurança das populações que cada vez mais vivem em grandes metrópoles. O capital não consegue ignorar estas matérias que têm emergido nas agendas políticas, impostas pelas realidades urbanas mundiais e pela ação dos movimentos sociais.

Desde 2012 que os governos procuram encontrar um texto comum para aprovar na Habitat III, mas os pontos de vista são fraturantes e colocam dificuldades a um simples consenso, como são os casos dos debates sobre a cidade competitiva versus a cidade solidária, o papel das multinacionais versus os direitos e os movimentos cidadãos, a cidade informal versus a cidade formal, ou a segregação urbana versus a cidade inclusiva.

Habitat III abriu com a intervenção do presidente equatoriano, que propôs a municipalizaçāo do solo urbano como forma de combater a especulação e garantir o direito à  habitação para todos.

Os trabalhos, que contam com a participação de 40 mil inscritos de todo o mundo, decorrem até sábado, no Centro da Cultura Equatoriana, em Quito.

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