Habitat III debate uma nova agenda urbana para o planeta

Habitat III integra-se no mais recente ciclo de conferências internacionais das Nações Unidas,  que começou no Rio de Janeiro em 2012 e incluiu a COP 21, em Paris, no ano passado, sobre ambiente e as alterações climáticas.

Este ciclo está marcado pela crise financeira de 2008 e pela emergência de movimentos cidadãos em muitas cidades do mundo em defesa do ambiente e do direito à cidade.

O confronto tem-se agudizado com a hegemonia neoliberal que procura transformar as cidades em meros territórios de reprodução do capital e de especulação, com consequências no aumento da pobreza, dos processos de gentrificação e de suburbanização.

A Conferência Habitat III, que teve início esta segunda-feira em Quito, Equador, pretende chegar a um texto comum que aborde o direito à habitação e crie uma nova agenda urbana que inclua a sustentabilidade das cidades, a participação cidadã e a segurança das populações que cada vez mais vivem em grandes metrópoles. O capital não consegue ignorar estas matérias que têm emergido nas agendas políticas, impostas pelas realidades urbanas mundiais e pela ação dos movimentos sociais.

Desde 2012 que os governos procuram encontrar um texto comum para aprovar na Habitat III, mas os pontos de vista são fraturantes e colocam dificuldades a um simples consenso, como são os casos dos debates sobre a cidade competitiva versus a cidade solidária, o papel das multinacionais versus os direitos e os movimentos cidadãos, a cidade informal versus a cidade formal, ou a segregação urbana versus a cidade inclusiva.

Habitat III abriu com a intervenção do presidente equatoriano, que propôs a municipalizaçāo do solo urbano como forma de combater a especulação e garantir o direito à  habitação para todos.

Os trabalhos, que contam com a participação de 40 mil inscritos de todo o mundo, decorrem até sábado, no Centro da Cultura Equatoriana, em Quito.