O Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou esta quarta-feira o Fiscal Monitor, relatório no qual analisa a evolução económica mundial e aponta as principais tendências. As previsões em relação às finanças públicas portuguesas acabam por ser mais otimistas do que as do Governo, apontando para uma redução mais rápida do défice orçamental.
O FMI prevê que o défice se fixe em 8,4% do PIB em 2020, um valor superior à previsão do Governo (7,3%). No entanto, aponta para que este se reduza para 2,7% já no próximo ano (2021), sendo bastante mais otimista do que o Governo, que prevê que o défice de 2021 fique em 4,3%. Curiosamente, as previsões do FMI colocam Portugal no grupo restrito de países que deverão registar um défice abaixo de 3% no próximo ano, juntamente com o Chipre e a Irlanda, ao contrário da maioria dos restantes.
No entanto, há mais novidades no relatório elaborado pelo Departamento de Assuntos Orçamentais do FMI, liderado por Vítor Gaspar, nomeadamente ao nível das políticas que devem ser prosseguidas pelos países no combate à crise provocada pela pandemia. O FMI defende que os governos deverão apostar no investimento público como motor da recuperação económica. Esta tese contraria as orientações dadas pela mesma instituição na resposta à última crise, durante a qual favoreceu a adoção de medidas de austeridade. Desta vez, a importância do investimento público para apoiar a atividade económica e a criação de emprego é sublinhada.
Não deixa de ser curioso que estas medidas sejam defendidas no relatório coordenado por Vítor Gaspar, ex-ministro das Finanças do governo PSD-CDS e figura destacada da austeridade nos tempos da troika. Em conferência de imprensa, Gaspar defendeu que o investimento público é importante devido à incerteza sobre o futuro, ao recuo do consumo e do investimento privado e às baixas taxas de juro.
IMF's Gaspar: the new #FiscalMonitor:
Argues against premature withdrawal of fiscal support
Advises on fiscal policies during different stages of the pandemic
Evaluates difficult policy tradeoffs
Makes the case for public investment pic.twitter.com/7hSqhqrbuD— IMFLive (@IMFLive) October 14, 2020
Gaspar sublinha que o efeito multiplicador do investimento público “é fortemente elevado, particularmente quando a incerteza macroeconómica é alta”. Isto significa que por cada euro que o Estado investe na economia, o rendimento gerado tem um aumento substancialmente maior. O relatório aponta para que, por cada aumento do investimento público em 1% do PIB, este cresça 2,7%. O FMI defende ainda que o estímulo seja duradouro e não acabe assim que a pandemia estiver contida.
Além disso, o FMI defende também a necessidade de sistemas fiscais mais progressivos, de forma a garantir que os rendimentos mais elevados e as grandes empresas contribuem mais para o esforço de combate à pandemia. Vítor Gaspar considera que os “governos devem também adotar medidas que melhorem a conformidade tributária e considerem impostos mais elevados para os grupos mais afluentes e as empresas mais lucrativas”.
“É preciso fazer mais para fazer face ao aumento da pobreza, ao desemprego e à desigualdade, estimulando a recuperação económica”, consideram os autores do relatório. O contributo é importante numa altura em que Portugal discute as opções de política económica do Orçamento do Estado.