As concessões privadas da água continuam a dar mais despesa à população do que uma gestão pública e os privados são quem cobra tarifários mais caros, segundo um estudo da associação Deco Proteste, citado pelo Jornal de Notícias.
Por exemplo, os concelhos de Santo Tirso, Trofa e Vila do Conde são os municípios com a fatura da água mais cara do país. Um cidadão da Trofa paga mais 439 euros que um cidadão de Vila Nova de Foz Côa, um concelho onde o serviço, com gestão municipal, é o mais barato.
Para agravar a situação, há concelhos onde a mudança de escalão leva a que as famílias acabem por pagar mais, sobretudo as famílias numerosas.
Os dez concelhos cuja fatura da água é mais cara estão sob gestão privada: Trofa, Santo Tirso, Vila do Conde, Celorico de Basto, Gondomar, Baião, Amarante, Arouca, Alenquer e Paredes. Por outro lado, os dez concelhos com a fatura mais barata são Vila Nova de Foz Côa, Monchique, Terras de Bouro, Castro Daire, Vila de Rei, Vila Flor, Vila Nova de Paiva, Moimenta da Beira, Resende e Gouveia.
Bruno Santos, da Deco Proteste, pergunta: “Temos pedido aos municípios que expliquem o que fundamenta estas disparidades, isto é, porque é que, em vez de ser otimizada a gestão da água, estamos a atirar com mais custos para os consumidores?”.
Um dos motivos pode ser a previsão de receita celebrada nos contratos de concessão, uma previsão que nunca é alcançada.
Nove dos dez concelhos com a água mais cara do país são do Norte. Por exemplo, uma família em Santo Tirso que gaste 120 metros cúbicos de água por ano vai pagar 265,7 euros. Se somar as taxas de saneamento e resíduos sólidos, a fatura pode ascender aos 527,5 euros.
Existem três concelhos cujo saneamento é gratuito: Vila Flor, Vila Nova de Foz Côa e Monchique. Mas se tivermos em conta só o consumo da água, o concelho mais barato é Terras de Bouro, com um valor anual de 46,5 euros por 120 metros cúbicos de água.
A recolha e o tratamento dos resíduos sólidos também pesam bastante na fatura da água. Em Figueira de Castelo Rodrigo e em Monchique, este serviço é grátis, mas em Vila do Conde a fatura anual é de 480,29 euros, com valor dos resíduos urbanos a ascender a 75,79 euros, segundo dados de 2020.
“Lixo não é água”
A Deco considera que é necessária uma mudança na forma de cobrança dos resíduos sólidos, ou seja, cobrar o lixo que é produzido e não pelo consumo de água. A associação criou o movimento “Lixo não é água” e será apresentado na Assembleia da República.
O objetivo é a cobrança à parte do valor dos resíduos, para assim beneficiar quem quase não produz lixo e quem recicla.
Bruno Santos disse que “sabemos que esta não é uma mudança imediata. Precisamos de uma década para fazer a transição para um sistema destes, para corrigir práticas e comportamentos”.
O sistema defendido é o “Pay as you throw” (pagar pelo lixo que depositas) e pretende contrariar o atual modelo de cobrança, em que a taxa é calculada em função dos metros cúbicos de água consumidos. Já existem projetos-pilotos em Portugal na Maia e em Guimarães.
