You are here

Estados Unidos: Um ano de presidência de Joe Biden

Biden tinha anunciado mais impostos para grandes empresas e ricos, melhores cuidados médicos e um salário-mínimo por hora de 15 dólares. Não cumpriu. Não beliscou os interesses da Big Pharma e não implementou uma viragem keynesiana. Por Eric Toussaint.
Joe Biden. Foto da Casa Branca/Flickr.
Joe Biden. Foto da Casa Branca/Flickr.

Certos comentaristas pensaram que a presidência de Joe Biden seria a ocasião de uma viragem keynesiana nos Estados Unidos. As mesmas ilusões e esperanças tinham surgido no início da presidência de Barack Obama em 2009.

Em ambos os casos, a eleição ocorreu numa época em que os EUA atravessavam uma grave crise que poderia levar o governo a adotar medidas fortes e iniciar uma viragem após décadas de políticas neoliberais.

A administração de Barack Obama poderia ter aplicado medidas coercivas contra as grandes empresas e em particular contra os grandes bancos e fundos de investimento que foram em grande parte responsáveis pela enorme crise que rebentou a partir de 2007-2008. Além disso, Barack Obama tinha prometido uma profunda reforma do sistema de saúde, previdência social, aposentadorias e a implementação de uma reforma tributária com o objetivo de cobrar aos mais abastados, a começar pelos 1% mais ricos, um pouco mais de impostos. Nada disto aconteceu.

No caso de Joe Biden, ele tinha anunciado que pediria às maiores empresas e aos mais ricos que pagassem mais impostos, tinha prometido medidas progressistas em termos de acesso a assistência médica, proteção social e um salário-mínimo por hora legal de 15 dólares…

Estas promessas permitiram-lhe mobilizar uma parte do eleitorado que já não ia mais às urnas. No início do seu mandato, nomeou Bernie Sanders como presidente da Comissão de Orçamento do Senado, o que para alguns parecia ser um sinal da vontade de realmente implementar medidas progressivas. Outros, inclusivo eu próprio, viram isso como uma forma de amordaçar Bernie Sanders.

Promessas não compridas

Após quase um ano no cargo, fica claro que as promessas de uma viragem progressista para mais justiça social não foram cumpridas.

Muito rapidamente o salário-mínimo de 15 dólares foi abandonado, e o salário-mínimo por hora permanece fixado em 7,25 dólares.

Nenhuma medida foi tomada para cobrar novos impostos sobre as grandes empresas e os mais ricos. Pior, uma medida adicional que favorece as famílias ricas está a ser proposta pela Administração Biden, e pasme-se, isto permite que uma série de eleitos republicanos denunciem a injustiça e o ardil da medida por favorecer os ricos [1]. Trata-se de aumentar de $10.000 para $80.000 a quantia que um contribuinte pode deduzir dos seus impostos federais em compensação de impostos locais (municipais ou estaduais) pagos. De acordo com uma análise do Tax Policy Center [Centro de Política Fiscal], organismo não partidário, e do Center for a Responsible Federal Budget [Centro para um Orçamento Federal Responsável], 94% dos benefícios do aumento do limite de abatimento do imposto de renda para $80.000 iriam para o quintil superior dos contribuintes do país – aqueles que ganham pelo menos $175.000 por ano – e 70% para os cinco por cento superiores [2]. A perda de receita para o Tesouro seria de US$ 275 mil milhões por ano.

O orçamento militar foi aumentado e é agora de 720 bilhões US$ com o apoio dos republicanos. Este é o maior orçamento desde a Segunda Guerra Mundial (apesar da retirada do Afeganistão).

Na área das obras públicas, a administração Biden, com apoio republicano, aprovou um orçamento que favorece as grandes empresas de construção.

Deve-se lembrar que foi nos Estados Unidos que a pandemia do coronavírus resultou no maior número absoluto de mortes do mundo: mais de 820.000 mortes em 21 de dezembro de 2021.

Apesar da extrema gravidade da situação, Joe Biden não tomou nenhuma ação que entrasse em conflito com os interesses da Big Pharma. Enquanto o governo detém a patente principal para a produção de vacinas de RNA mensageiro, ele recusa a usá-la e a ter vacinas produzidas pelo setor público nos EUA ou noutros lugares (veja o quadro “Biden protege os interesses da Big Pharma às custas das pessoas no Norte como no Sul”). Toda a produção é deixada nas mãos da Big Pharma, e as patentes que as empresas privadas registaram não são suspensas. A administração Biden também não ofereceu a patente que detém aos países que poderiam ter beneficiado dela e que têm condições para produzir vacinas por conta própria se lhes for dada a oportunidade. Embora tenha dito em maio de 2021 que a sua administração queria que a OMC abrisse as patentes, conforme solicitado por mais de 100 países do Sul, Biden não tomou nenhuma medida real para garantir que isso acontecesse.

Biden protege os interesses da Big Pharma às custas das pessoas do Norte como do Sul [3]

As vacinas mRNA da Pfizer (EUA), BioNTech (Alemanha) e Moderna (EUA), que foram lançadas em menos de um ano, são parcialmente baseadas em patentes anteriores. Em particular, uma tecnologia desenvolvida pela Universidade da Pensilvânia para fazer um ARN mensageiro inofensivo para o corpo, que foi patenteado em 2005. 

A técnica inovadora de estabilização da proteína spike (proteína espigão) também tem origem em investigações públicas. De facto, a patente específica apresentada pelo governo dos EUA – patente número 10.960.070, mais conhecida como a patente ’070’ – está relacionada com forma como a proteína spike é estabilizada na vacina, uma técnica que foi desenvolvida pelo centro de pesquisa sobre vacinas do National Institutes of Health (NIH), uma agência do governo dos EUA.

De acordo com a organização radical de consumidores americana Public Citizen, com sede em Washington, o governo americano teria condições para produzir ele próprio as vacinas ARNm usando a patente 070. Também poderia repassar a patente gratuitamente aos Estados que desejam produzir a vacina para a sua população e, num gesto de solidariedade, para outros povos. O seguinte é um trecho de um comunicado de Public Citizen de meados de novembro de 2020 comentando o anúncio da produção da vacina ARNm-1273 da Moderna: «Esta é a vacina do povo. (...) Não é apenas a vacina da Moderna. Cientistas federais ajudaram a inventá-la e os contribuintes estão a financiar o seu desenvolvimento. Todos nós desempenhamos um papel. Ela deve pertencer à humanidade. Tanto a atual administração [ou seja, a administração de Trump, nota de Eric T.] como o presidente eleito Biden têm a oportunidade de tornar esta vacina um bem público gratuito disponível a todos e ajudar a aumentar a produção global, para evitar um racionamento medicinal que poderia se tornar uma forma de apartheid global das vacinas» [4]. Neste caso, não se trata de libertar ou suprimir a patente, mas simplesmente de torná-la disponível a outros. Ao se recusar a fazer isso, apesar de ter sido solicitado por organizações como o Public Citizen, o governo de Joe Biden deixa claro que quer proteger os privilégios da Big Pharma.

Segundo o Public Citizen, o governo poderia facilmente produzir bilhões de doses de vacinas a um custo muito inferior que as somas pagas até então as grandes indústrias farmacêuticas

De acordo com um novo e convincente estudo publicado em maio de 2021 pelo Public Citizen, os governos, a começar pelos dos países mais ricos, poderiam facilmente produzir bilhões de doses de vacinas a um custo muito inferior às somas pagas até então às grandes indústrias farmacêuticas. O Public Citizen demonstra isto com base num estudo de investigadores do Imperial College of London. O estudo demonstra de maneira convincente «que a comunidade global poderia criar centros regionais capazes de produzir oito mil milhões de doses de vacina de ARNm até maio de 2022». Isto seria suficiente para cobrir 80% da população. O custo? 9,4 mil milhões US$ para uma vacina do tipo Pfizer-BioNTech, para 5 instalações, 17 linhas de produção e 1.386 funcionários. Um número a ser comparado com as dezenas e dezenas de milhares de milhões que foram distribuídos à indústria farmacêutica pelos Estados, para vacinar apenas as pessoas dos países ricos… e para servir dividendos aos acionistas[5].

A terceira dose de vacina no Norte e o Apartheid de vacinas

Como os países da Europa Ocidental, os Estados Unidos estão a organizar a aplicação em massa de uma terceira dose da vacina (uma quarta dose está até a ser preparada, como o Estado de Israel já faz) e a vacinação de crianças, enquanto a OMS pede que seja dada prioridade à vacinação das populações dos países do Sul, que têm apenas acesso muito limitado a ela.

Quanto à regulamentação financeira destinada a impor alguma disciplina aos grandes bancos e outras grandes empresas financeiras, nada foi feito. Pelo contrário, o laxismo está a avançar. Numa clara indicação da sua orientação favorável aos mercados financeiros e ao grande capital, Biden prorrogou o mandato do presidente da Federal Reserve, Jerome Powell, que tinha sido nomeado por Donald Trump. Ele também nomeou Janet Yellen, a ex-presidente da Reserva Federal, como secretária do Tesouro (o equivalente do Ministério das Finanças). Este foi mais um sinal a favor das grandes empresas. No início de dezembro de 2021, Saule Omarova, a mulher que deveria estar encarregada da regulamentação bancária como chefe do Office of the Comptroller of the Currency (Secretaria do Controle da Moeda), foi forçada a renunciar ao seu posto após uma campanha de desestabilização por parte de Wall Street e dos republicanos. O Financial Times escreveu: «Ela enfrentou uma reação negativa dos republicanos e da indústria bancária, com críticas focadas na sua formação e carreira académica com propostas incluindo um sistema de conta bancária administrado pelo Estado» [6]. Na realidade, ela não enfrentou apenas ataques dos republicanos, foi demolida por uma série de parlamentares democratas que estão tão ligados ao grande capital quanto os seus colegas republicanos.

Biden tinha prometido promover um importante programa de gastos para a justiça social e a proteção ambiental. Este programa, Build Back Better, conhecido por suas iniciais BBB, deveria ter sido aprovado ao mesmo tempo que o grande plano de despesas de obras públicas que caiu no gosto do grande capital. Biden e a presidente do congresso Nancy Pelosi finalmente separaram os dois votos, enquanto a ala esquerda do Partido Democrata rejeitava esta separação. O plano de obras públicas foi aprovado com o apoio republicano e apesar da oposição de seis democratas de esquerda, incluindo Alexandria Ocasio-Cortez. Em sentido oposto, o programa Build Back Better está a ser sabotado pela ala direita do Partido Democrata e muito provavelmente será abandonado.

Este abandono do programa Build Back Better mostra a real natureza da política da administração Biden, que está em grande parte, económica e socialmente, em continuidade com a dos presidentes republicanos, sejam G. W. Bush ou D. Trump. Em 1891, Friedrich Engels, no seu prefácio aos textos de Karl Marx sobre a Comuna de Paris, descreveu muito bem o sistema político dos Estados Unidos dominado pelos partidos Democrata e Republicano, que se alternam no poder e defendem a ordem capitalista (ver quadro abaixo).

Friedrich Engels sobre o sistema político dos EUA

Em parte alguma os «políticos» formam um clã dentro da nação mais separado e poderoso do que precisamente na América do Norte. Ali, cada um dos dois grandes partidos aos quais cabe alternadamente a dominação é ele próprio governado por pessoas que fazem da política um negócio, que especulam com lugares nas assembleias legislativas da União e de cada um dos Estados, ou que vivem da agitação para o seu partido e são, após a vitória deste, recompensados com cargos. É sabido que os americanos procuram, desde há trinta anos, sacudir este jugo tornado insuportável e que, apesar de tudo, se atascam sempre mais fundo neste pântano da corrupção. É precisamente na América que podemos ver melhor como se processa esta autonomização do poder de Estado face à sociedade, quando originalmente estava destinado a ser mero instrumento desta. Não existe ali uma dinastia, uma nobreza, um exército permanente – com exceção dos poucos homens para a vigilância dos índios – nem burocracia com emprego fixo ou direito à reforma. E, não obstante, temos ali dois grandes bandos de especuladores políticos que, revezando-se, tomam conta do poder de Estado e o exploram com os meios mais corruptos para os fins mais corruptos – e a nação é impotente contra estes dois grandes cartéis de políticos pretensamente ao seu serviço, mas que na realidade a dominam e saqueiam.[7]

Fonte: Friedrich Engels, Introdução de Friedrich Engels à Edição de 1891 de Karl Marx de A Guerra Civil em França.

A administração Biden também falhou, apesar da retórica bem-intencionada, em tomar medidas para reduzir o acesso às armas num momento em que as taxas de homicídios aumentam acentuadamente (aumento de 30% em 2021). Há 400 milhões de armas de fogo em circulação nos EUA.

Em relação aos estados que como o Texas aprovaram legislação hiper-repressiva sobre o aborto, a Administração Biden não está a tomar medidas para defender a legislação federal que descriminalizou o aborto e limita-se a expressar a sua discordância.

Enquanto os estados, incluindo mais uma vez o Texas, decidem mudar as leis eleitorais para limitar os direitos de voto das classes populares e especialmente suas partes racializadas, a Administração Biden não faz nada.

Sobre os direitos dos migrantes e o acolhimento dos refugiados, a política da Administração Biden não é realmente diferente da de Trump. Em setembro de 2021, o enviado dos EUA ao Haiti, Daniel Foote, renunciou em protesto contra as expulsões «desumanas» pelos Estados Unidos de milhares de migrantes haitianos. A sua demissão foi um golpe para Joe Biden: a sua política de expulsões em massa de migrantes haitianos é denunciada publicamente pelo seu próprio emissário [8].

Em termos de política internacional, a administração de Biden estende e confirma a adotada pela de Trump em questões centrais: apoio total ao regime sionista; agressividade em relação a Cuba e Venezuela. Recentemente, uma investigação do New York Times revelou que o uso de drones na Síria, Iraque e Afeganistão resultou oficialmente na morte de mais de 1.400 civis. O número real é certamente muito mais alto. A Administração Biden deu continuidade à política de D. Trump a este respeito. No final de agosto de 2021, em Cabul, dez civis foram mortos por um ataque com drone e soube-se em dezembro de 2021 que os responsáveis não seriam sancionados [9]. «Não havia provas suficientemente fortes para definir responsabilidades individuais», explicou em Washington o porta-voz do Pentágono, John Kirby, para justificar a falta de sanções. A administração Biden também apoia o regime militar do marechal Al-Sissi, fornecendo anualmente ao seu exército 1,3 mil milhões de dólares em ajuda. Da mesma forma, Biden mantém relações estreitas com o regime ultrarreacionário saudita.

O retorno ao Acordo de Paris sobre o Clima e às negociações com o Irão sobre o nuclear não se traduziram em medidas fortes. Pelo contrário, Biden acaba de aumentar os subsídios à extração de petróleo e gás nos EUA, a fim de aumentar o volume de extração. Em relação ao Irão, os EUA não estão a fazer nenhuma concessão real, o que contribui para o apodrecimento da situação.

Por que não há uma viragem keynesiana?

O principal fator é o estado da luta de classes. As classes populares e, em particular, os trabalhadores assalariados não tiveram um acréscimo no seu grau de organização e na sua capacidade de ação. Isto é diferente dos anos 30, quando o movimento dos trabalhadores estava em plena expansão nos EUA, com uma onda de greves e ocupações de fábrica, especialmente na indústria automobilística. Os sindicatos radicais estavam em ascensão. Como também as ideias socialistas. A URSS era um polo de atração, e o planeamento e controle público dos meios de produção pareciam ser uma solução melhor do que o capitalismo laissez-faire.

Para completar o quadro, devemos acrescentar que em 2020-2021 o governo (seja do Trump ou do Biden) colocou panos quentes, pagando indemnizações importantes às classes populares e postergando o pagamento de uma parte significativa das dívidas (dívidas hipotecárias, dívidas estudantis, dívidas de arrendamento…). Em 2020 e 2021, a pobreza diminuiu graças à assistência social de vários tipos. Isto teve um papel real de amortecedor social. As classes populares não foram forçadas a agir. Obviamente, alguns setores mobilizaram-se e em alguns casos alcançaram vitórias, mas isto está longe de representar um marco.

As medidas «sociais» tomadas por Trump e depois por Biden não são estruturais, não constituem novos direitos, não são perenes. Se o programa Build Back Better fosse adotado, poderíamos considerar que alguns progressos sociais seriam alcançados, mas obviamente, na melhor das hipóteses, seriam muito limitados. Isto mostra que não estamos num novo ciclo de tipo keynesiano onde o governo e a classe capitalista teriam que fazer grandes concessões às classes trabalhadoras, que veriam os seus direitos sociais progredirem e os seus salários reais aumentarem.

A classe capitalista continua a enriquecer, embora a taxa de lucro não esteja no seu maior nível e uma grande parte do capital acumulado seja fictício e possa entrar em colapso como um castelo de cartas no caso de uma nova crise financeira.

A desigualdade continua a aumentar, com uma maior concentração da riqueza em benefício dos 1% mais ricos.

A questão das dívidas

No terceiro trimestre de 2021, a dívida pública americana ultrapassou 28 trilhões de dólares, ou 125% do PIB do país. Seja depois de 2008 em resposta à crise financeira ou a partir de 2020 em resposta à crise exacerbada pela pandemia do coronavírus, o governo americano aumentou a dívida pública de forma muito significativa. Não foram cobrados impostos de crise sobre as grandes empresas. Até agora, o aumento da dívida pública tem sido indolor porque as taxas de juros estão próximas de zero. Atualmente, a taxa de juros reais da dívida pública é até mesmo negativa, pois a inflação é superior a 5%. A Reserva Federal aumentará gradualmente as taxas de juros, mas não haverá problemas sérios a curto ou médio prazo. Nos Estados Unidos, o volume da dívida pública continuará a aumentar sem causar grandes perturbações.

As dívidas das famílias da classe trabalhadora aumentaram nos últimos dez anos, mas os cheques de ajuda social enviados pelo governo em 2020-2021 aliviaram temporariamente o ónus do pagamento. Além disso, tanto a administração Trump como a Biden suspenderam temporariamente o pagamento de uma série de dívidas: dívidas estudantis, dívidas hipotecárias em alguns casos, algumas dívidas de arrendamento também, sem esquecer algumas dívidas de pequenas empresas. Mas estas medidas vão acabar e gradualmente a situação vai tornar-se mais tensa. Alguns vencimentos são conhecidos: maio de 2022 para dívidas estudantis, que totalizam mais de 1,6 trilhão US$. Bernie Sanders e Alexandria Ocasio-Cortez estão a pedir a anulação total. E movimentos para o cancelamento destas dívidas estão em andamento ou a organizar-se.

No que diz respeito à dívida estudantil, Barack Obama fez alguns cancelamentos parciais (cujo custo foi suportado pelo Governo e não pelos financiadores), e é possível que Biden faça o mesmo. Isso dependerá das mobilizações. A ver vamos.

A dívida de grandes empresas privadas tem aumentado acentuadamente nos últimos anos. Se as taxas de juros subirem, é possível que ocorram falências e que uma nova crise financeira seja desencadeada.

Conclusões

A política da administração Biden, além dos efeitos de anúncios e promessas não cumpridas, é em grande parte continuadora da ofensiva do capital contra as classes populares. Não há uma viragem social que realmente tenha começado e que rompa com 40 anos de políticas neoliberais.

Ninguém à esquerda vai sentir falta de Trump, mas ter ilusões sobre Biden é um limite que não podemos ultrapassar.

Biden e o Partido Democrata estão a dececionando setores das classes populares que os apoiaram contra Trump e os candidatos republicanos no outono de 2020. Durante 2021, em várias eleições parciais, esta deceção foi expressa nas urnas e os republicanos fortaleceram a sua posição. As eleições de outubro de 2022 provavelmente resultarão numa perda da maioria democrata no parlamento e no Senado, o que aumentará a tendência para a continuidade. Uma vitória republicana nas eleições presidenciais de 2024 é possível.

Será que a esquerda dentro e fora do Partido Democrata encontrará uma maneira de se fortalecer e quebrar o sistema bipartidário tão bem descrito por Friedrich Engels há 130 anos atrás? Esta é a grande questão histórica. Será que o movimento popular, que nos Estados Unidos teve momentos fortes como o Black Lives Matter e as mobilizações feministas, será capaz de se consolidar? Será que os trabalhadores vão conseguir marcar pontos contra os patrões? Será que a juventude entrará num ciclo de lutas que estenderão o Black Lives Matter, que lidarão com o meio ambiente, com dívidas… As respostas a estas perguntas estão em aberto e são de grande importância para todos os povos do planeta.


Texto publicado originalmente no CADTM. Editado para português de Portugal pelo Esquerda.net.


Notas:

[1] https://www.capito.senate.gov/news/in-the-news/editorial-to-keep-cost-of-bbb-down-take-out-the-salt-cap-increase ; https://www.cnbc.com/2021/11/17/high-income-households-could-get-a-tax-cut-under-build-back-better.html

[2] Financial Times, 27-28 de novembro de 2021, “Democrats’ tax relief plan leaves bitter taste for party leftwingers”;

[3] O conteúdo desta caixa foi tirado de Éric Toussaint, «Coronavírus: Bens comuns mundiais contra Big Pharma»,

[4] Public Citizen, «Statement: Moderna Vaccine Belongs to the People», publicado no 16 de novembro de 2020.

[5] Public Citizen, «How to Make Enough Vaccine for the World in One Year», publicado no 26 de maio de 2021.

[6] Financial Times, 9 de dezembro de 2021. Extrato do artigo do FT: «O que preocupa os bancos de Wall Street é que eu vou ser uma reguladora independente e forte que não é um deles, que não deve nada a eles”, disse ela ao FT. “(…) Jon Tester, um senador democrata de Montana, e Mark Warner da Virgínia expressaram preocupações durante a audiência sobre as críticas anteriores de Omarova a aspetos de um projeto de lei de 2018 que eles defendiam que facilitavam a regulamentação dos bancos comunitários. Tester também questionou a sua proposta de uma autoridade nacional de investimento apoiada pelo Estado, que, segundo ele, poderia decidir a que setores da economia emprestar dinheiro».

[7] Em inglês aqui.

[8] https://www.france24.com/fr/am%C3%A9riques/20210923-l-%C3%A9missaire-am%C3%A9ricain-en-ha%C3%AFti-d%C3%A9missionne-et-d%C3%A9nonce-des-expulsions-inhumaines-de-migrants

[9] Nouvel Observateur, «Bavure américaine de fin août à Kaboul: pas de sanctions, colère de la famille des victimes»

Termos relacionados Internacional
(...)