O Grupo +60 tomou nas suas mãos a defesa desta parte da população em que está integrada, que tem vindo a crescer e representa, em todo o país, aproximadamente, um quarto da população, embora haja zonas do país onde é mais numerosa.
A situação de extrema pobreza de largos setores dos idosos impõe que tomemos em mãos a sua defesa e a luta por melhores condições. Não é uma luta menor. É uma luta maior. A forma como tratamos os mais velhos também mede a qualidade de uma sociedade.
O risco de cair em situação de pobreza depois dos 65 anos está relacionado, essencialmente, com a precariedade, os baixos salários e o percurso contributivo. Segundo dados do INE e do Eurostat, em 2018 a taxa de risco de pobreza ou exclusão social da população portuguesa com 65 ou mais anos de idade era de 23.6% nas mulheres e de 18% nos homens. Depois das transferências sociais, a taxa de risco de pobreza dos cidadãos com mais de 65 anos era de 18,5% entre as mulheres e de 12,6% entre os homens, segundo as mesmas fontes. A taxa de pobreza extrema era de 7,1% para as mulheres e de 5% para os homens.
Se verificarmos que as pensões e reformas mínimas são extremamente baixas e são as que auferem milhares de cidadãos, estes números não são de estranhar. Como a pensão ou reforma dependem do percurso contributivo, os baixos salários e a precariedade levam a que haja milhares de reformados e pensionistas com pensões ou reformas inferiores ao limiar de pobreza. Acresce que algum patronato fazia descontos, mas não os enviava para a Segurança Social.
Foi criado o Complemento Solidário para Idosos, mas ele não leva a que as pensões e reformas mínimas atinjam o limiar de pobreza que em 2020 era de 501 euros. A pobreza dos idosos não se mede apenas pelo valor das pensões ou reformas. Mede-se também pelas condições de habitação e acesso à saúde.
Entre os pobres, os seniores são os que têm menos possibilidade de defesa, na medida em que não podem aspirar a conseguir mais rendimentos. dada a sua idade. Mas, ainda assim, há quem continue a trabalhar para poder viver com um mínimo de condições. Desde que a saúde o permita. E mesmo porque têm que acorrer em auxílio dos filhos e netos, a braços com o desemprego, a precariedade e os baixos salários.
Devido às condições no trabalho dos mais jovens, a sua situação quando atingirem a idade da reforma não será melhor, não só em termos de tempo trabalhado - com períodos de trabalho seguidos de períodos de desemprego dada a precariedade - como relativamente aos baixos salários que auferem.
Por isso a luta para melhorar salários e pensões é tão importante, defende os idosos de hoje e os de amanhã.
Nas autarquias, temos a proximidade que nos permite conviver de mais perto com as situações de miséria e de solidão desta faixa da população. E é nas autarquias que poderemos também lutar para que sejam criadas as condições que permitam minorar essa miséria que nos ofende, que envergonha o país.
Aquilo a que assistimos durante a pandemia – morte de milhares de idosos – trouxe à luz do dia as condições que os idosos têm nos lares, sobretudo daqueles a que os mais pobres têm acesso. E entre elas destacam-se a falta de privacidade que permite o contágio fácil, os baixos salários e a precariedade dos que trabalham nos lares e a falta de pessoal da saúde. Foi o que conduziu aos milhares de mortes que observámos. Este foi o fim de vida para quem trabalhou, construiu o país e apoiou as gerações vindouras, tantos deles com vidas difíceis num tempo de ausência de liberdade e de direitos sociais como a saúde e a educação e mesmo de alimentação suficiente e de qualidade.
A fim de analisarmos a situação dos idosos e o modo de a alterar vamos realizar, no dia 12 de março, um debate cuja temática é “Como acabar com a Pobreza dos Idosos”, em que serão oradores Sérgio Aires, assessor do nosso Grupo Parlamentar na UE e José Soeiro, deputado e dirigente do Bloco. Lá os esperamos para falarmos da situação de pobreza entre os idosos, uma situação que urge terminar.
Para participar no debate, inscreva-se para o email [email protected].
Isabel Ventura e António Baião fazem parte da coordenação do Grupo +60 do Bloco de Esquerda.
