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Doações de sangue: Homossexuais e bissexuais incluídos em “grupos de risco”

Bloco dirigiu uma pergunta ao Governo exigindo a clarificação do conceito de "individuo com risco infeccioso acrescido" utilizado várias vezes na Norma da Direção Geral de Saúde.
Bloquistas querem clarificar o conceito de "indivíduo com risco infeccioso acrescido". Foto Flickr
Bloquistas querem clarificar o conceito de "indivíduo com risco infeccioso acrescido". Foto Flickr

A alteração que entrou em vigor na passada semana atualiza as regras estabelecidas a 19 de setembro de 2016 incluindo os homossexuais e bissexuais como população com “risco infeccioso acrescido”.

Perante esta situação, o Bloco dirigiu uma pergunta ao governo, connsiderando que "é essencial tornar taxativo e evidente o agora utilizado conceito de indíviduo com risco infeccioso acrescido".

Na pergunta, o Bloco anuncia num dos seus pontos que "o estudo é para avaliar o nível de risco no contexto cultural e social português", sendo sobre essa avaliação que a pergunta é direcionada.

"Este é um conceito referido por diversas vezes ao longo do articulado desta Norma, porém, em momento algum é definido de modo claro, e com a indicação da sua abrangência, situação que coloca em causa a garantia de que não haverá lugar a uma aplicação discriminatória deste conceito, fundamental nos critérios de exclusão", sublinha o documento.

Eliminar os preconceitos

De acordo com o texto, o trabalho efetivo de expurgar esta norma de termos e conceitos eivados de preconceito não foi ainda totalmente conseguida, uma vez que subsiste a referência a “subpopulações” para designar grupos de pessoas com risco infeccioso, o que contradiz a desejável referenciação de indivíduos com base em "comportamentos de risco”.

Os bloquistas pretendem ainda conhecer todos aspectos do estudo como saber quem o irá elaborar e se este incluirá as associações “progressistas” que têm trabalhado nesta área, como o Checkpoint Lx, cujo trabalho, referem, “foi reconhecido pela Organização Mundial de Saúde” e também se o executivo assume o compromisso de que “não irá outorgar a publicação, ou atualização, de normas ou documentos que discriminem pessoas em função da sua orientação sexual”.

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