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Doação de sangue: DGS retira exclusão absoluta de homossexuais

Direção Geral de Saúde vai levantar a proibição que impedia homens que têm sexo com homens de doar sangue e impõe restrição de seis meses para quem tenha uma relação monogâmica estável, independentemente da orientação sexual. "Não deve haver exclusões com base na ideia de que determinada orientação sexual é um risco acrescido", diz o deputado bloquista Moisés Ferreira.
Sacos de sangue, foto de Wellcome Images, London/Flickr.

A categoria “homens que têm sexo com homens” vai desaparecer dos questionários aos candidatos a doar sangue em Portugal. A nova orientação da Direção Geral de Saúde, citada pelo jornal Público, passa a restringir a doação de sangue por um período de 12 meses a pessoas que tenham tido contacto sexual com trabalhadores do sexo, pessoas homo e bissexuais ou originárias de países com epidemia generalizada de infecção por VIH.

A mesma restrição, mas por um período de seis meses, incidirá sobre quem tenha iniciado uma relação monogâmica estável, independentemente da orientação sexual. Segundo o Público, o documento vai seguir para consulta pública nos próximos dias e as novas normas deverão entrar em vigor no próximo ano.

Em declarações ao esquerda.net, o deputado bloquista Moisés Ferreira afirma que as novas normas "acabam com a exclusão permanente de homens que fazem sexo com homens, mas mantém uma exclusão parcial, na linha das conclusões do grupo de trabalho constituído na última legislatura sobre o assunto". Moisés Ferreira insiste que "a análise sobre a elegibilidade dos dadores deve ser feita caso a caso, tendo em conta o historial clínico e os comportamentos de cada um. Não deve haver exclusões com base na ideia de que determinada orientação sexual é um risco acrescido". 

O fim da exclusão dos homossexuais na doação de sangue é uma reivindicação antiga das associações LGBT que combatem a discriminação com base na orientação sexual. O Bloco de Esquerda foi o único partido a defender a mudança das normas no seu programa eleitoral, após várias iniciativas parlamentares no mesmo sentido a pressionar os vários titulares da pasta da Saúde na última década.

"Como o Bloco tem dito, a continuidade de uma exclusão baseada na orientação sexual e baseada na ideia do grupo de risco mantém uma discriminação e parte de uma análise com a qual não concordamos. Não existem indivíduos que por pertencerem a um grupo representam eles próprios um risco acrescido. Existem, isso sim, comportamentos de risco. Esses é que devem ser escrutinados, de forma a garantir a segurança e qualidade do sangue que é doado" acrescenta Moisés Ferreira.

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