“Em relação ao documento [referencial para as escolas] não há muito a dizer. Não vem dar resposta ao problema a montante […]. Continuamos sem ter asseguradas as condições que minimizem as possibilidades de covid-19 na sala de aula”, assinalou secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), em declarações à agência Lusa.
De acordo com a Fenprof, a decisão de encerrar uma escola ou de isolar um aluno ou qualquer outra pessoa infetada é da responsabilidade da autoridade de saúde local, entidade que deveria assegurar uma vistoria prévia aos estabelecimentos de ensino antes da sua abertura.
Mário Nogueira acusou ainda a DGS de “incoerência” ao adotar normas do Governo que vão contra as suas próprias diretrizes: “Continuamos a recomendar o distanciamento de metro e meio a dois metros, mas o Ministério da Educação diz que o distanciamento é o que for possível”, apontou.
O secretário-geral da Fenprof referiu ainda que a DGS recomenda turmas com uma dimensão reduzida, “mas continua a validar a orientação do ministério com dimensões normais de 28 a 30 alunos”.
Ainda que a DGS tenha garantido que o “Referencial Escolas – Controlo da transmissão de Covid-19 em contexto escolar” está a aberto a novos contributos, a Fenprof ainda não obteve resposta aos oito pedidos de reunião que já endereçou a esta entidade.
“Estamos sempre disponíveis, até ao início das aulas, para nos reunirmos e colocar as nossas preocupações, mas a senhora diretora-geral [Graça Freitas] e o próprio Ministério da Saúde deveriam ter essa disponibilidade”, afirmou Mário Nogueira, sublinhando que o regresso às aulas presenciais “é fundamental”, e que recorrer novamente ao ensino à distância “pode ser catastrófico”.
De acordo com o referencial emitido pela DGS, as escolas só serão encerradas em caso de “elevado risco” e o rastreio de quem esteve em contacto com doentes covid-19 será feito “preferencialmente nas 12 horas seguintes à identificação do caso”.
