You are here

Contrapartidas públicas de exploração do petróleo somariam apenas 0,05% do PIB a 30 anos

Os cálculos de Ricardo Paes Mamede foram feitos para o contrato com a Galp/Eni para a Costa Alentejana, mas todos os restantes contratos têm condições semelhantes.
Foto Robert Seale/Maersk Drilling/Flickr
Foto Robert Seale/Maersk Drilling/Flickr

Quanto exatamente receberia o público das receitas de exploração petrolífera na Costa Alentejana? A ideia instalada, até por exemplos de outros países, indica para ordens de grandeza elevada. No entanto, uma análise dos contratos firmados entre o Estado e o consórcio criado entre a Galp e a italiana Eni para exploração na Costa Alentejana mostram que, considerando os preços de mercado atuais do barril petróleo, bem como a produção projetada de 2 mil barris/dia durante 340 dias/ano, resultariam numa receita de 3,2 milhões de euros por ano. Ou seja, ao fim de três décadas, as receitas de bens públicos resultariam nuns escassos 96 milhões de euros a favor do público, menos de 0,05% do PIB.

Os cálculos foram apresentados por Ricardo Paes Mamede no âmbito do Manifesto Futuro Limpo, apresentado esta sexta-feira. E isto acontece porque as receitas a favor do Estado “incidem sobre «resultados líquidos positivos», ou seja, deopis de deduzidos todos os custos da prospeção e da exploração.

Por outro lado, as «Rendas de Superfície» e as «Taxas de Celebração de Contrato» “são muito baixas”, alertam, tendo sido definidas entre os 3% a 8% em função da produçãio. Além disso, “desconhece-se também a existência de um mecanismo de atualização monetária destes valores”.

Ou seja, não só os valores de partida são baixos como não há nada que permita a sua atualização.

O contrato para a Costa Alentejana não é caso único. Todos os contratos firmados pelo Estado com os vários consórcios (Repsol/Kosmos/Galp/Partex; Australis Oil & Gas Portugal), apresentam valores e condições semelhantes e, sobretudo, garantem sempre grandes benefícios para as empresas.

 

Termos relacionados Ambiente
(...)