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A constituição liberal de Pinochet morreu nas urnas

78,28% dos chilenos votaram a favor de uma nova Constituição, acabando com o documento que impunha o liberalismo no país. Em abril o país volta às urnas para eleger uma assembleia constituinte. A primeira do mundo a ser paritária a 50%.
Festejos pela vitória do novo processo constituinte. Santiago do Chile, outubro de 2020.Alberto Valdes/EPA/Lusa.
Festejos pela vitória do novo processo constituinte. Santiago do Chile, outubro de 2020.Alberto Valdes/EPA/Lusa.

Este domingo, os chilenos foram às urnas e o resultado foi claro: a Constituição feita por Pinochet foi rejeitada e abriu-se um novo processo constituinte. 78,28% quiseram uma nova Constituição, enquanto 21,72% preferiam a antiga.

Apesar da pandemia, cerca de metade dos eleitores foram votar e, depois de conhecidos os resultados, dezenas de milhar de pessoas festejaram nas ruas de Santiago do Chile gritando “renascimento”. Muitas acenaram com bandeiras Mapuches, o povo indígena que espera ser reconhecido numa nova constituição.

Esta votação segue-se à forte vaga de mobilizações do ano passado. Uma das suas exigências era precisamente essa: acabar com essa constituição marcada fortemente pelo liberalismo e que impõe o poder dos privados em áreas essenciais, pensões, direito à saúde e educação. A desigualdade social criada por estas políticas era a preocupação que mais se ouvia no movimento que apenas terminou quando a vaga da Covid-19 acabou com as manifestações.

Para além da pergunta sobre a nova constituição, uma outra incidia sobre a forma de redação do novo documento. À pergunta “que órgão deve redigir a nova Constituição?” também a esmagadora maioria, 79% dos votantes, preferiu que fosse uma “assembleia constituinte”, paritária a 50%, com 21% a preferir a solução de uma “assembleia mista” constituída por cidadãos mas também pelos parlamentares já eleitos.

As eleições para esta convenção constituinte serão no próximo mês de abril. 155 eleitos terão o prazo de um ano para escrever a nova constituição que terá de ser aprovada por dois terços deles. A seguir, em 2022, um referendo aprovará ou rejeitará essa proposta.

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