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Condições “preocupantes” de detenção de estrangeiros no aeroporto de Lisboa, diz Provedoria

O relatório da Provedoria de Justiça sobre mecanismos de prevenção da tortura detalha vários problemas sérios nas condições de detenção no aeroporto de Lisboa. Classifica-se o tratamento dos detidos como ilegal podendo chegar a ser “desumano e degradante”.
Foto de jaime.silva/Flickr

Os estrangeiros que chegam ao aeroporto de Lisboa pedindo asilo ou os estrangeiros que vêem o seu pedido de entrada recusado não podem falar de um país hospitaleiro. É o que mostra o relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura referente a 2018 da responsabilidade da Provedoria de Justiça.

No documento são apontados vários exemplos “preocupantes”.

A alimentação é um dos problemas assinalados. A comida servida “consiste em embalagens individuais de refeições normalmente usadas pelas companhias aéreas” que se repete o que “durante estadias que podem chegar aos 60 dias pode revelar-se insuficiente ou pouco saudável”, havendo queixas de “dores de estômago e perdas de peso”.

O espaço disponível nas instalações é outro problema. Este é apresentado como “exíguo” e “em vários momentos sobrelotado”. E mesmo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras admite que não tem condições para, nesse espaço, assegurar estadias longas, uma vez que há pessoas que ficam detidas até 60 dias.

O acesso a bens pessoais é um tormento burocrático. Os detidos apenas podem ter a roupa que vestem enquanto uma outra esteja a secar e uns poucos produtos de higiene. Se quiserem ter acesso às suas bagagens estas pessoas têm de pedir uma autorização que pode chegar a demorar mais de um dia a ser deferida. Há queixas que isso “impede a troca e a lavagem regular do vestuário, o que pode ter implicações na saúde pública”.

Para além disso, no centro de detenção do aeroporto de Lisboa, ao contrário de outros no país, os detidos não podem ter o seu telemóvel. Durante todo o período de detenção têm acesso a apenas cinco minutos de chamada, o que pode corresponder a cinco segundos por dia. De outra forma, só poderão utilizar à cabine telefónica se tiverem moedas ou cartão. E, como não sabem os números de quem querem contactar de cor, o facto de não terem acesso ao telemóvel acaba por impedir contactos. Há casos de detidos que não conseguiram comunicar durante 40 dias com as famílias, o que suscita à Provedoria “extrema preocupação” sendo uma “afronta” que “pode constituir um tratamento desumano e degradante”.

O SEF respondeu à Provedoria que os detidos poderão requerer a realização de chamadas telefónicas. Mas os detidos contactados durante a elaboração do relatório afirmam que desconheciam a possibilidade ou viram os pedidos negados.

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