Em comunicado, a candidatura do Bloco de Esquerda ao círculo eleitoral da Europa apela ao voto dos emigrantes considerando que, apesar da “atitude irresponsável do PSD” ter invalidado o voto de milhares de emigrantes no círculo da Europa, “vale a pena voltar a votar porque a voz dos emigrantes precisa de ser ouvida”.
Os candidatos Teresa Soares e Bruno Fialho defendem que “agora que a maioria absoluta do PS é um dado conhecido, os votos no círculo da Europa podem fazer a diferença elegendo uma esquerda com uma voz diferente, uma esquerda exigente na defesa do acesso de todas e todos os emigrantes portugueses aos seus direitos e aos serviços públicos”.
Face à participação eleitoral que continua a ser “reduzida e complicada”, o partido propõe que a melhoria do acesso ao voto dos emigrantes passe pelo aumento das assembleias eleitorais nos consulados para exercício do voto presencial e pelo reforço do uso do voto postal, “nomeadamente retirando da lei a exigência da fotocópia do cartão de cidadão”.
Pretende-se ainda “o teste de voto eletrónico à distância, com a participação de especialistas de segurança das Universidades portuguesas, utilização de código aberto, e amplo escrutínio público”.
O Bloco pretende ainda “o alargamento da rede consular e o seu reforço com mais recursos humanos e mais serviços disponíveis online e por telemóvel”, contra uma “degradação dos serviços” que “está à vista”. Denuncia-se o corte de recursos e a não substituição dos funcionários consulares que se vão aposentando, o que aumenta “a pressão sobre os trabalhadores”. Estes “não conseguem responder” assim às solicitações e os emigrantes “esperam meses por documentos fundamentais como passaporte e Cartão de Cidadão ou por resposta em processos da Segurança Social”.
Outra das preocupações vincadas por esta candidatura são as limitações ao ensino da língua portuguesa. Este “foi reduzido em termos territoriais e foi instituída a chamada “propina” obrigatória nos cursos frequentados por uma maioria de alunos portugueses e lusodescendentes”. Uma situação que “fez cair para metade o número de crianças e jovens que frequentam este ensino”. Recordam também que o Bloco propôs acabar com esta propina “criada no período da Troika, mas o PS votou contra na Assembleia da República”.
O reforço de meios na Segurança Social, nomeadamente para “garantir o atempado pagamento das reformas e pensões”, ou no Instituto Camões e da RTP Internacional também constam entre as medidas propostas. Para além disso, julga-se necessário “a ponderação das necessidades das comunidades emigrantes nas decisões estratégicas das empresas públicas, nomeadamente a TAP e a Caixa Geral de Depósitos”.
A candidatura bloquista defende ainda “a criação de programas e dispositivos de apoio a projetos culturais e sociais nos territórios da emigração para combater o isolamento das comunidades portuguesas e criar pontes com os territórios de acolhimento.
