Bruxelas discute reforma do mercado energético

06 de January 2023 - 11:17

No modelo atual, fortemente criticado, é muitas vezes a fonte mais cara, o gás, que define todo o preço da eletricidade. Em cima da mesa está a proposta de separar o preço das renováveis para que o preço de venda ao consumidor refleta melhor o custo real de produção.

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Foto Aaron Crowe/Flickr

Na segunda-feira, o Financial Times entrevistou a comissária europeia da Energia, Kadri Simson, que avançou a vontade da Comissão Europeia reformular a arquitetura do mercado energético europeu. A ideia central é a redução dos preços da energia renovável.

No modelo atual, já fortemente criticado, é muitas vezes o gás, fonte mais cara, que define todo o preço da eletricidade. Isso acontece, como já foi explicado aqui, porque as empresas produtoras licitam as suas ofertas que são posteriormente ordenadas do preço mais baixo para o mais alto, até cobrirem a procura. O último preço, o preço de equilíbrio, determina o preço da eletricidade vendida.

No entanto, as produtoras de energias renováveis fixam um preço baixo por terem custos operacionais reduzidos, sendo apenas o investimento inicial custoso. De acordo com os dados da Comissão Europeia, em 2020, as energias renováveis ​​representaram cerca de dois quintos da produção de eletricidade, os combustíveis fósseis 36% e a energia nuclear 25%.

O que está agora em causa é reformular o sistema de atribuição de preços da eletricidade, separando o preço das renováveis do preço dos combustíveis fósseis. Desta forma, o preço de venda ao consumidor refletirá melhor o custo real de produção.

Para além disso, outra proposta a ser considerada é o alargamento para lá de 2023 do imposto sobre lucros extraordinários das empresas de renováveis. 

A Comissão Europeia lançou um processo de consulta pública das possíveis reformas e antecipa a publicação de uma proposta legislativa no final de março.