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Bruxelas acusa Amazon de distorcer concorrência

A investigação iniciada no ano passado centrou-se na utilização por parte da Amazon dos dados de retalhistas independentes que vendem através daquela plataforma e com os quais a própria Amazon compete.
Margrethe Vestager.
Margrethe Vestager na conferência de imprensa desta terça-feira. Foto Lukasz Kobus/ Serviço Audiovisual da Comissão Europeia ©

"A Comissão Europeia informou a Amazon da sua avaliação preliminar, de que violou as regras concorrenciais da UE ao distorcer a concorrência nos mercados retalhistas em linha", anunciou o executivo comunitário em nota de imprensa.

Em causa está a utilização por parte da Amazon de dados sensíveis da atividade dos retalhistas independentes que vendem através da plataforma, e com os quais a Amazon compete com os seus próprios produtos. Para a vice-presidente da Comissão Europeia, Margrethe Vestager, “os dados da atividade de vendedores terceiros não devem ser usados em benefício da Amazon quando esta opera como concorrente daqueles vendedores. As condições da concorrência na plataforma da Amazon também têm de ser justas. As suas regras não podem favorecer artificialmente as ofertas de produtos da própria Amazon ou dos retalhistas que utilizam os serviços de logística e entregas da Amazon”.

Para Vestager, numa altura em que o comércio online está em forte expansão, “e sendo a Amazon a plataforma líder do setor, um acesso justo e não distorcido aos consumidores é importante para todos os vendedores”.

Entre a informação sensível recolhida pela Amazon junto dos retalhistas independentes está o número de encomendas feitas e expedidas, as receitas obtidas através da plataforma, o número de visitas aos seus produtos ou o de garantias ativadas pelos consumidores em relação aos produtos adquiridos. O tratamento destes dados em massa pelos algoritmos da empresa - são mais de 800 mil vendedores ativos na UE com cerca de mil milhões de produtos - serve para a Amazon aperfeiçoar as suas próprias ofertas e decisões comerciais em detrimento dos outros vendedores na plataforma. Por exemplo, concentrar as suas promoções na gama de produtos mais vendidos em cada categoria ou decidir que produtos lançar e a que preço.

“Embora a Amazon apenas mostre uma pequena fatia do total de produtos disponíveis na plataforma, fica com a fatia de leão das vendas na maior parte das categorias de produtos. Em muitas das categorias mais populares, a Amazon mostra menos de 10% dos produtos disponíveis na sua plataforma, mas recolhe 50% ou mais de todas as receitas dessa categoria”, afirma a vice-presidente da Comissão Europeia.

Esta investigação abrangeu apenas os dois maiores mercados da multinacional na Europa, o alemão e o francês. Margrethe Vestager afirma que entre os consumidores destes dois países que fizeram compras online no último ano, mais de 70% dos franceses e 80% dos alemães compraram alguma coisa na Amazon. Se forem provadas as suas conclusões, a Amazon será condenada pela violação do Artigo 102 do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, que proíbe o abuso de posição dominante no mercado.

Nova investigação vai centrar-se na “Buy Box” e no programa Amazon Prime

A vice-presidente da Comissão anunciou ainda a abertura de uma nova investigação às práticas comerciais da Amazon, desta vez centrada na “Buy Box” [“caixa das compras”] que aparece no lado direito do ecrã nas páginas de detalhe de cada produto, permitindo a compra direta e mostrando apenas o preço de venda de um determinado vendedor. “Aparecer na ‘Buy Box’ é fundamental para os vendedores da plataforma, uma vez que aparentemente 80% de todas as transações na Amazon são feitas através dela”, afirma Vestager.

Por outro lado, a Comissão suspeita que para ganharem acesso e visibilidade, os vendedores sejam pressionados a entrar no programa Amazon Prime, com que a empresa fideliza os seus consumidores, que visitam mais vezes e gastam mais dinheiro em compras no site. Com esta nova investigação, “queremos garantir que os vendedores que não usam os serviços de logística e entregas da Amazon também têm hipótese de competir pelos seus méritos na plataforma da Amazon. E também garantir que os retalhistas podem decidir mudar para mercados concorrentes sem ficarem presos ao ecossistema da Amazon”, conclui a responsável da Comissão Europeia.

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