Em março e abril de 2020, a comunidade educativa confrontou-se pela primeira vez com um confinamento e o ensino à distância, devido à pandemia causada pela Covid 19. Nessa altura, o primeiro-ministro prometeu que iria garantir a universalidade do acesso à educação em plataforma digital no início do ano letivo seguinte, como recorda agora Joana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda que acompanha a área da educação.
9 de abril, António Costa: “Estou em condições de assumir o compromisso de que no início do próximo ano letivo, aconteça o que acontecer, teremos assegurado a universalidade do acesso em plataforma digital, rede e equipamento, para todos os alunos do básico e do secundário.”
— Joana Mortágua (@JoanaMortagua) February 4, 2021
Uma vez que estas afirmações não se concretizaram, o Bloco de Esquerda apresenta um projeto de resolução para responder a esta situação, propondo, entre outras medidas, garantir o acesso das famílias a tráfego de internet adequado ao ensino não presencial e misto e a distribuição de computadores e acesso à internet aos alunos e às alunas do Ensino Profissional e do Ensino Artístico do Escalão A e do Escalão B da Ação Social Escolar, que frequentam instituições do setor privado e cooperativo financiadas ou cofinanciadas com dinheiro público.
A proposta bloquista inclui ainda a garantia do reembolso das despesas efetuadas pelos docentes com a aquisição de material informático.
Que condições têm as crianças para o estudo em casa?
O ensino não presencial reveste-se de diversas complexidades para todos os intervenientes, sendo certo que apresentou consequências sociais e pedagógicas negativas, pois agrava as desigualdades pré-existentes.
De acordo com um levantamento feito esta semana por vários investigadores da Nova School of Business and Economics - “Crianças em Portugal e ensino a distância: um retrato” -, constata-se que as condições para seguir o ensino a distância dependem fortemente dos recursos intelectuais da família.
Recorrendo a dados de um inquérito do Instituto Nacional de Estatistica divulgado em 2019, verifica-se que entre as crianças com menos de 12 anos em Portugal, cerca de 25,8% viviam numa casa em que o telhado deixa passar água, as paredes, fundações e chão são húmidos e os caixilhos das janelas ou chão estão apodrecidos. Quase 13% não têm a casa adequadamente aquecida e 9,2% não têm luz suficiente no alojamento.
Os dados dos Censos indicam ainda que 15,5% vive em alojamentos sobrelotados, 6,5% das crianças vivem numa zona com crime, violência ou vandalismo e quase 13% em sítios com poluição, sujidade ou outros problemas ambientais.
Com @bmpcarvalho, @mesteveaqui, @PedrolcFreitas e @HerdadeMiguel, mini-relatório sobre condições de vida de crianças em Portugal. Em que casas vivem, o que comem, qual o nível de educação das famílias? Que impactos das diferenças nos resultados escolares? https://t.co/8k3Wd9AXCk
— Susana Peralta (@speraltalisboa) February 4, 2021
Os autores concluem que numa realidade social tão díspar, a escola pública reveste-se de particular importância para garantir o acesso universal à educação e mitigar as desigualdades. E pretendem com este retrato das condições de vida das crianças portuguesas "reforçar a importância de regressar ao ensino presencial assim que as condições sanitárias o permitam".
