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Bloco propõe que complemento solidário para idosos tenha como referência limiar da pobreza

Catarina Martins anunciou que, amanhã, o Parlamento vai debater um projeto do Bloco para que o complemento solidário para idosos garanta a convergência com o limiar da pobreza e não dependa do rendimento dos filhos.
Catarina Martins e José Soeiro na reunião com a APRE!
Catarina Martins e José Soeiro na reunião com a APRE!

Catarina Martins, acompanhada pelo deputado José Soeiro, reuniu esta segunda-feira, 21 de dezembro, com a APRe! (Associação Aposentados, Pensionistas e Reformados), em Lisboa. No fim do encontro, prestou declarações, tendo apresentado o projeto de lei do Bloco de Esquerda sobre o complemento solidário para idosos, que será debatido amanhã no Parlamento, na sequência do debate sobre uma petição entregue pela APRE! sobre a mesma matéria e no mesmo sentido.

A coordenadora do Bloco de Esquerda começou por lembrar que muitas pensões ficam abaixo do limiar da pobreza e que o complemento solidário para idosos (CSI), foi criado para ultrapassar essa situação, mas não tem sido atualizado.

“Como sabem, em Portugal há um grande número de pensionistas que tem pensões que ficam abaixo do limiar da pobreza e, por isso, foi criado o complemento solidário para idosos. Mas, de uma forma absurda, o complemento solidário para idosos não foi atualizado, teve sempre um valor abaixo do limiar da pobreza”, explicou Catarina Martins.

“Se é uma prestação para combater a pobreza nos idosos tem que ter como referência o limiar da pobreza”, frisou Catarina Martins.

A par de garantir a convergência do valor de referência com o limiar de pobreza, o projeto do Bloco que altera o regime do complemento solidário para idosos faz depender a sua atribuição da situação de pobreza do idoso e não do rendimento dos filhos.

"Além disso, queremos também que seja retirado o rendimento dos filhos no cálculo do complemento solidário para idosos”, acrescentou. “Já foi retirado em quase todos os escalões, menos o último. Estamos a falar de uma prestação muito pequena para quem está em situação de pobreza e essa consideração dos rendimentos dos filhos com que o idoso não vive não tem nenhum sentido nesta matéria”.

Em todas as crises, as pessoas mais velhas deste país acabam particularmente penalizadas”

“Queria chamar a atenção para o seguinte. Em todas as crises, as pessoas mais velhas deste país acabam particularmente penalizadas”, destacou Catarina Martins, lembrando que a APRE! foi constituída na última crise.

“Neste momento, para lá das questões de saúde, que são particularmente penalizadoras para os mais velhos, também a crise social e económica penaliza os mais velhos, porque, ainda que não haja cortes nas pensões, não há realmente atualização”, salientou a coordenadora bloquista.

E recordou que, “quando as famílias perdem rendimento, são sempre os mais velhos que são chamados a ajudar, que ajudam os netos, que ajudam os filhos, e portanto a questão do rendimento das pessoas mais velhas neste país é muito importante”.

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